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6-Oct-2015 | Acordo de Cooperação Técnica n. 04, de 06 de outubro de 2015 | Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério do Planejamento (MP), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), visando fomentar o cumprimento da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pelos Estados e Municípios brasileiros, especialmente quanto à transparência da gestão pública, além de estimular a adesão dos partícipes à Rede SICONV - Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, objetivos a serem alcançados mediante a realização de eventos de capacitação junto ao corpo técnico dos Tribunais de Contas, da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério do Planejamento (MP) sobre o referido SICONV assim como aos gestores locais. |
6-Nov-2015 | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 6 de novembro de 2015 | Constitui objeto deste Compromisso o estabelecimento de parceria para a realização do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Orçamento Público, com a finalidade de capacitar servidores do Senado Federal (SF), do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da União (CGU), da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) e da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para desenvolver a geração, a aplicação e a disseminação de conhecimentos e competências na Administração Pública, notadamente na área de Orçamento Público, em conformidade com o projeto pedagógico em anexo. |
18-Feb-2009 | Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 18 de fevereiro de 2009 | Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de cooperação técnica entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério de Desenvolvimento e Combate à Fome (MDS), a fim de fortalecer os controles internos no âmbito do MDS. |
2-Aug-2021 | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CGU/SEGES-ME Nº 135/2021 | Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e a Controladoria-Geral da União, para evolução da ferramenta Alice e integração de serviços e informações com o interconexão dos resultados no Comprasnet 4.0 para uso dos gestores |
12-Dec-2018 | Acordo de Cooperação Técnica n. 45, de 12 de dezembro de 2018 | Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o MEC, cujo objetivo é a ampliação das ações de Educação Cidadã desenvolvidas pela CGU, notadamente aquelas voltadas aos estudantes do ensino fundamental, a fim de disseminar, entre o público estudantil infanto-juvenil, valores e padrões éticos de conduta na comunidade escolar, na família e na sociedade. |
2004 | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 2004 | Constitui objeto deste acordo, a instituição de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) na realização de ações relacionadas aos trabalhos de fiscalização da aplicação de recursos federais, transferidos pelo MAPA em áreas estaduais e municipais definidas a partir de sorteios públicos, em todo o território nacional. |
4-Oct-2007 | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 4 de outubro de 2007 | Constitui objeto deste acordo, estabelecer as bases de cooperação técnica entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério da Cultura (MinC), visando à integração e ao fortalecimento das ações de controle interno do Poder Executivo Federal. |
25-Jun-2021 | Termo de Adesão n. 10, de 25 de junho de 2021 | O presente instrumento tem por objeto a adesão da CGU à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro – Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o MJSP. |
11-Sep-2014 | Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 11 de setembro de 2014 | Constitui objeto deste acordo, o fornecimento periódico pelo Ministério das Cidades da base nacional de dados do Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH) e Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF), por meio de consulta on-line e envio de arquivos eletrônicos, visando ao apoio e ao desenvolvimento de ações de auditoria, fiscalização e produção de informações estratégicas pela CGU, no exercício de suas atribuições. |
17-Feb-2017 | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 17 de fevereiro de 2017 | Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de cooperação técnica entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Secretaria de Controle Interno do Ministério das Relações Exteriores (CISET/MRE), visando ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica por meio de ações integradas, o apoio mútuo e o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias. |
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