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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 9-Nov-2004 | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 9 de novembro de 2004 | Tem por objeto a integração das ações de controle externo da Administração Pública Federal e do Controle Interno do Poder Executivo Federal, por intermédio da harmonização das atividades constantes de seus planejamentos e do compartilhamento de informações e de recursos materiais, humanos e tecnológicos. |
| 31-Dec-2009 | Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 31 de dezembro de 2009 | Tem por objeto o desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual, à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do estado de Sergipe. |
| 6-Dec-2007 | Acordo de Cooperação Técnica n. 15, de 6 de dezembro de 2007 | Tem por objeto o desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do estado de Minas Gerais. |
| 7-Apr-2008 | Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 7 de abril de 2008 | Tem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações que estimulem a produção de conhecimento sobre o fenômeno da corrupção e a adequada gestão de recursos públicos. |
| 22-Nov-2011 | Acordo de Cooperação Técnica n. 22, de 22 de novembro de 2011 | Tem por objeto a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de estudos e pesquisas para a criação de um sistema de rede de Ouvidorias com o propósito de congregar, num único ambiente, as ouvidorias do Poder Público Federal, e oferecer um ambiente de colaboração virtual a todos os que se dedicam aos temas das ouvidorias públicas, de um lado, e de outro lado, para a elaboração de uma metodologia de construção de indicadores de avaliação que possam aferir a qualidade do trabalho desenvolvido pelas Ouvidorias do Poder Público Federal, consolidando-se, assim, as bases de um permanente exercício de melhoria dos serviços prestados. |
| 28-May-2019 | Acordo de Cooperação n. 17, de 28 de maio de 2019 | Este acordo tem por objetivo a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao fortalecimento e à disseminação de mecanismos de participação social, controle social e avaliação social de políticas públicas e serviços públicos no âmbito do Programa de Fortalecimento das Ouvidorias, instituído pela Portaria CGU n.º 50.253, de 15 de dezembro de 2015, do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituído pela Portaria CGU n.º 1.864, de 24 de outubro de 2016, e do Programa de Formação continuada PROFOCO, instituído pela Instrução Normativa 06/2018, alterada pela Instrução Normativa n.º 16/2018 no comum interesse da CGU e do CNMP. |
| 9-Aug-2019 | Acordo de Cooperação n. 32/2019, de 09 de agosto de 2019 | A cooperação técnica entre a CGU e o CFA, visando ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica entre os partícipes, com vistas ao aprimoramento das respectivas atribuições institucionais, por meio de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências e informações. |
| 26-Jun-2007 | Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 26 de junho de 2007 | Tem por objeto o desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do estado de Sergipe. |
| 4-Jun-2009 | Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 4 de junho de 2009 | Tem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações que estimulem a produção de conhecimento sobre o fenômeno da corrupção e sobre a adequada gestão de recursos públicos. |
| 17-Jun-2019 | Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 17 de junho de 2019 | Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério da Infraestrutura, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Controladoria-Geral da União, a Advocacia-Geral da União e a Polícia Federal, cujo objeto visa ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, voltados ao compartilhamento de dados e informações entre os partícipes para a consecução de suas atribuições institucionais e ao encaminhamento célere de representações que possam figurar ilícitos administrativos, civis ou criminais ou capazes de instruir procedimentos administrativos ou processos judiciais de natureza cível ou criminal, bem como o intercâmbio de dados e informações necessárias à instrução preliminar de denúncias e também de processos de seleção e avaliação de integridade dos candidatos a cargos em comissão e funções comissionadas no Ministério da Infraestrutura e suas unidades vinculadas, conforme Programa de Prevenção à Corrupção desenvolvido pelo Ministério da Infraestrutura. |