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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
|---|---|---|
| 14-May-2018 | Acordo de Cooperação Técnica n. 26, de 14 de maio de 2018 | O presente acordo visa o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os partícipes, a serem implementados pela CGU e pela SEFAZ-RJ, com vistas à verificação da idoneidade de documentação relativa ao Fisco Estadual utilizada como comprovação da aplicação dos recursos federais no Estado do Rio de Janeiro. |
| 28-Sep-2010 | Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle | Primeiro Termo aditivo - Ingresso da Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro |
| 26-Jun-2019 | Quinto Termo aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle | Quinto Termo Aditivo - Inclusão da Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro e Controladoria Geral do estado do Rio de Janeiro e prorroga vigência até 2024. |
| 14-Jul-2016 | 4º Termo aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle | 4º Termo Aditivo - Inclusão da Defensoria Pública da União e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. |
| 16-Mar-2018 | Acordo de Cooperação Técnica n. 59, de 16 de março de 2018 | O presente acordo visa estabelecer um programa de cooperação e intercâmbio científico e tecnológico a ser realizado entre a COPPETEC e a CGU, que tem por objeto a realização de estudos e fiscalização da exploração dos serviços de transportes terrestres nas rodovias federais concedidas. |
| 22-Nov-2010 | Segundo Termo Aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle | Segundo Termo Aditivo - Ingresso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro |