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Data do documentoTítuloResumo
30-Jan-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 30 de janeiro de 2018Tem por objeto a transferência de tecnologia para o recebimento e processamento de informações advindas do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o qual é composto de sistema de informática e de suporte técnico, capaz de auxiliar na análise de quebras ded Sigilo Bancário com a utilização de relatórios parametrizados, agilizando os procedimentos investigativos.
2-Set-2019Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 02 de setembro de 2014Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Cooperação Técnica s/n, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, visando a prorrogação do prazo de vigência do Protocolo de Cooperação Técnica s/n, de 2 de setembro de 2014.
11-Fev-2015Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 11 de fevereiro de 2015Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação o estabelecimento de mecanismos de cooperação acadêmica entre a CGU e a UFES, visando ao fortalecimento acadêmico do curso de mestrado em gestão pública da UFES e à qualificação institucional da CGU.
7-Mai-2012Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 7 de maio de 2012Constitui seu objeto a transferência de tecnologia para o recebimento e processamento de informações advindas do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA), o qual é composto de sistema de informática e de suporte técnico, capaz de auxiliar na análise de quebras de Sigilo Bancário com a utilização de relatórios parametrizados, agilizando os procedimentos investigativos.
29-Ago-2016Acordo de Cooperação Técnica n. 58, de 29 de agosto de 2016Constitui objeto deste acordo estabelecer a cooperação técnica entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU), o Ministério Público do Estado (MPE/ES), o Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF), a Secretaria da Receita Federal do Brasil, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/ES), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/ES), para a constituição do Fórum de Combate à Corrupção no Espírito Santo - FOCCO/ES, e, adicionalmente, interação com a Rede de Controle da Gestão Pública.
2-Set-2014Protocolo de Cooperação Técnica s/n, [de 2 de setembro de 2014]Constitui seu objeto a ampliação da articulação e da integração entre as instituições signatárias para o enfrentamento de crimes de corrupção envolvendo recursos federais em todo o território nacional, especialmente por meio de ações promovidas pela 2ª, 5ª e 7ª Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
6-Ago-2020Acordo de Cooperação Técnico, de 2022: Acordo de LeniênciaAcordo de Cooperação Técnico, celebrado entre CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU), ADVOCACIA -GERAL DA UNIÃO (AGU), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDRAL(MPF), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) MINISTÉRIO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (MJSP), em matéria de combate à corrupção no Brasil, no âmbito de acordos de leniência.