1. Repositório de Conhecimento da CGU

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6-Oct-2015Acordo de Cooperação Técnica n. 04, de 06 de outubro de 2015Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério do Planejamento (MP), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), visando fomentar o cumprimento da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pelos Estados e Municípios brasileiros, especialmente quanto à transparência da gestão pública, além de estimular a adesão dos partícipes à Rede SICONV - Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, objetivos a serem alcançados mediante a realização de eventos de capacitação junto ao corpo técnico dos Tribunais de Contas, da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério do Planejamento (MP) sobre o referido SICONV assim como aos gestores locais.
18-Dec-2019Acordo de Cooperação Técnica n. 1345690O objetivo deste Acordo de Cooperação Técnica é realizar os estudos a seguir relacionados, como parte do Programa de Trabalho e Orçamento (PTO) da OCDE para 2019-2020: I- Fortalecimento das Unidades de Gestão da Integridade; II- Aplicação da Perspectiva Comportamental a Políticas de Integridade específicas no Poder Executivo Federal do Brasil; e III- Aproximando o Brasil dos padrões da OCDE na área do Governo Aberto.
29-Jan-2018Termo de Cooperação Técnica e Financeira n. 01, de 29 de janeiro de 2018Tem por objetivo estabelecer de mecanismos de cooperação entre a CGU, o IMS e o Senar com o objetivo de viabilizar a execução do projeto de UNIVERSALIZAÇÃO DO PROGRAMA UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA.
29-Jan-2020Primeiro Aditivo - Termo de Cooperação Técnica e Financeira n. 01, de 29 de janeiro de 2018Prorrogação do prazo de vigência do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 01/2018, de 29/01/2018, pelo período de 12 (doze) meses.
15-Oct-2015Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 15 de outubro de 2015Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Instituto Direito e Cidadania do Baixo Sul da Bahia (IDC), visando o combate e a prevenção da corrupção, a promoção da ética e da transparência pública, o fomento ao controle social e à cidadania ativa e solidária e a promoção de ações de capacitação para o aprimoramento da gestão pública.
2-May-2014Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 2 de maio de 2014Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir tanto para a prevenção e o combate à corrupção, quanto para a promoção da transparência e da ética pública, assim como para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, quanto para o aperfeiçoamento do planejamento e da execução das auditorias e fiscalizações concernentes à aplicação dos recursos públicos federais, estaduais e municipais.
10-Apr-2015Acordo de Cooperação Técnica n. 05, de 10 de abril de 2015Constitui objeto deste acordo estabelecer a cooperação técnica entre o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e a Controladoria-Geral da União (CGU), visando desenvolver ações educacionais, tais como elaboração e implementação de cursos e eventos de capacitação, intercâmbio de experiências, informações e tecnologias.
2-Sep-2014Protocolo de Cooperação Técnica s/n, [de 2 de setembro de 2014]Constitui seu objeto a ampliação da articulação e da integração entre as instituições signatárias para o enfrentamento de crimes de corrupção envolvendo recursos federais em todo o território nacional, especialmente por meio de ações promovidas pela 2ª, 5ª e 7ª Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
29-Jan-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 29 de janeiro de 2018Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU, o IMS e o Senar com o objetivo de viabilizar a execução do projeto de Universalização do Programa UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA.
28-Jan-20201º Termo Aditivo, de 28 de janeiro de 2020, ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 29 de janeiro de 2018Tem por objeto o estabelcimento de mecanismos de cooperação entre a CGU, o IMS e o Senar com o objetivo de viabilizar a execução do projeto de Universalização do Programa UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA.