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Title: Acordo de Cooperação Técnica n. 1345690
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
Abstract: O objetivo deste Acordo de Cooperação Técnica é realizar os estudos a seguir relacionados, como parte do Programa de Trabalho e Orçamento (PTO) da OCDE para 2019-2020: I- Fortalecimento das Unidades de Gestão da Integridade; II- Aplicação da Perspectiva Comportamental a Políticas de Integridade específicas no Poder Executivo Federal do Brasil; e III- Aproximando o Brasil dos padrões da OCDE na área do Governo Aberto.
metadata.dc.description.additionalinformation: Referência: Processo 00190.107910/2019-41
Este acordo possui um Termo Aditivo que pode ser acessado por meio do link indicado no campo "publicações relacionadas"
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::GAB/STPC
metadata.dc.subject.classification: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.keyword: Acordo de cooperação
OCDE
Issue Date: 18-Dec-2019
metadata.dc.date.started: 24-Dec-2019
metadata.dc.date.finished: 30-Jun-2021
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 248, de 24/12/2019, seção 3, p. 145
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12899
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/66505
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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