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Title: Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 15 de outubro de 2015
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Instituto Direito e Cidadania do Baixo Sul da Bahia (IDC)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Transparência e Prevenção à Corrupção::Transparência Pública
VCCGU::Transparência e Prevenção à Corrupção::Fortalecimento da Gestão Pública (FGP)
VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Ações de capacitação e qualidade
Issue Date: 15-Oct-2015
metadata.dc.date.started: 18-Dec-2015
metadata.dc.date.finished: 15-Oct-2020
metadata.dc.source: D.O.U nº 242, de 18 de dezembro de 2015, seção 3, p. 1
Abstract: Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Instituto Direito e Cidadania do Baixo Sul da Bahia (IDC), visando o combate e a prevenção da corrupção, a promoção da ética e da transparência pública, o fomento ao controle social e à cidadania ativa e solidária e a promoção de ações de capacitação para o aprimoramento da gestão pública.
Description: 5 p. (Acordo); 1 p. (Extrato)
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/369
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Instituto Direito e Cidadania do Baixo Sul da Bahia (IDC)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.
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