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27-Jan-2020 | Primeiro Benefício Não-Financeiro da CGU Oriundo de Ação de Ouvidoria no Pará | A CGU Regional Pará, por meio do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção (NAOP/PA), registrou o primeiro benefício não financeiro oriundo de uma ação de ouvidoria em toda a CGU, regulamentado pela Portaria nº 2.718/2019. Trata-se do resultado das providências adotadas pela Secretaria de Estado de Educação do Pará no âmbito do Projeto Ouvidoria Ativa no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
11-Nov-2020 | Acordo de Cooperação n. 16, de 26 de abril de 2019 | Instrumento de adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2019, firmado entre Controladoria-Geral da União (CGU) e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON). |
17-Jul-2020 | Acordo de Cooperação Técnica n. 1500507, [de 17 de julho de 2020] | Acordo de cooperação técnica firmado entre os partícipes para cooperação mútua com a implantação da realização de atividades educacionais na modalidade presencial ou à distância, principalmente, na realização de cursos, como os de capacitação, aperfeiçoamento, formação continuada, seminários, workshops e eventos, promovidos por suas unidades. |
12-Nov-2020 | Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 11, de 12 de novembro de 2020 | Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e a Controladoria-Geral da União, com o objetivo de conjugar esforços para o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências entre as Ouvidorias |
27-Feb-2020 | Acordo de Cooperação Técnica n. 7995.11.1020 | Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e a UFRN visando a promover ações para ampliar o uso de novas tecnologias nas iniciativas de participação social, no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituída pela Portaria nº 1864, de 24 de outubro de 2016. |
27-Feb-2020 | Acordo de Cooperação Técnica n. 7995.11.1020, de 27 de fevereiro de 2020 | O Acordo tem como objeto a cooperação técnica entre a CGU e a UFRN visando a promover ações para ampliar o uso de novas tecnologias nas iniciativas de participação social, no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituída pela Portaria nº 1.864, de 24 de outubro de 2016. |