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Title: Primeiro Benefício Não-Financeiro da CGU Oriundo de Ação de Ouvidoria no Pará
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
Brasil. Controladoria-Geral da União (OGU). Controladoria-Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA)
metadata.dc.type: Resumo / Resenha
metadata.dc.location: Pará (PA)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Pará
metadata.dc.subject.classification: Ouvidoria
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas (PROCID)
Issue Date: 27-Jan-2020
metadata.dc.source: Base de Conhecimento da CGU
Abstract: A CGU Regional Pará, por meio do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção (NAOP/PA), registrou o primeiro benefício não financeiro oriundo de uma ação de ouvidoria em toda a CGU, regulamentado pela Portaria nº 2.718/2019. Trata-se do resultado das providências adotadas pela Secretaria de Estado de Educação do Pará no âmbito do Projeto Ouvidoria Ativa no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/10889
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/10895
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/10896
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/10897
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/64629
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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