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19-Oct-2007 | Acordo de Cooperação Técnica n. 12, de 19 de outubro de 2007 | Ter por objeto o desenvolvimento de atividades das áreas fim dos órgãos, bem como, o compartilhamento de infra-estrutura tecnológica, com vistas a estabeloecer canais de comunicação entre a Administração Pública e o cidadão, observado, em qualquer caso, o sigilo bancário e comercial. |
29-Jan-2018 | Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 29 de janeiro de 2018 | Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU, o IMS e o Senar com o objetivo de viabilizar a execução do projeto de Universalização do Programa UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA. |
7-Dec-2022 | Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 7 de dezembro de 2022 | O presente ACORDO tem como objeto o estabelecimento de mecanismo de cooperação entre a CGU e a MPF, viabilizando a transferência de tecnologia e fornecendo suporte técnico para o recebimento e processamento de informações por meio do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias – SIMBA. |
24-Jun-2020 | Termo de Cessão de Uso: Instituto Maurício de Sousa - IMS | Este Termo amplia as ações de promoção da ética e da cidadania, através de atividades lúdicas, artísticas e interativas, ilustradas com os personagens da “Turma da Mônica”, entre outros, cuja propriedade patrimonial/moral e intelectual para este PROGRAMA é única e exclusiva do IMS por cessão de Direitos Autorais previamente cedidos pelo criador/autor, Mauricio Araujo de Sousa, que também assina como “Mauricio de Sousa”, em instrumento próprio. |
16-Apr-2008 | Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 16 de abril de 2008 | Tem por objeto a doação de material reciclável descartado pela CGU às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, para fins de reciclagem. |
17-Feb-2020 | Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 17 de fevereiro de 2020 | O acordo tem por objetivo a realização, pela Caixa Econômica Federal, de sorteio mecânico para seleção dos municípios brasileiros que serão fiscalizados e auditados pela Controladoria Geral da União - CGU, no tocante à aplicação de recursos públicos federais. |
5-Nov-2018 | [Acordo de Cooperação Técnica n. 0889867, de 5 de novembro de 2018] | Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Distrito Federal, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas. |
27-Sep-2010 | Protocolo de Cooperação Técnica n. 15, [de 27 de setembro] de 2010 | Ampliação da articulação e da integração entre as instituições signatárias para o enfrentamento de crimes de corrupção envolvendo recursos federais em todo o território nacional. |
28-Jan-2020 | 1º Termo Aditivo, de 28 de janeiro de 2020, ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 29 de janeiro de 2018 | Tem por objeto o estabelcimento de mecanismos de cooperação entre a CGU, o IMS e o Senar com o objetivo de viabilizar a execução do projeto de Universalização do Programa UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA. |
19-Sep-2019 | Acordo de Cooperação n. 37/2019 | A cooperação técnica entre a CGU e a ABRACICON no âmbito da promoção de ações de capacitação em matéria correcional, com o intuito de aperfeiçoar e ampliar ações de controle e participação social para melhoria da responsabilização de agentes públicos e privados, por meio de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências e informações entre agentes públicos, profissionais da área de contabilidade e sociedade. |