1. Repositório de Conhecimento da CGU

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Feb-2017Relatório Final de Avaliação Intermediária do ProprevineO objetivo deste Relatório de Avaliação Intermediária é avaliar os resultados obtidos parcialmente pelo Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - Proprevine, tanto em termos de produtos (outputs), como em termos de efeitos (outcomes), bem como, os respectivos impactos decorrentes da implementação do Programa.
26-Apr-2016Relatório de Auditoria: Contrato de Empréstimo 2.919/OC-BR [exercício 2015]Auditoria realizada pelo TCU no Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine) referente ao Contrato de Empréstimo 2919-OC/BR, firmado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a República Federativa do Brasil (RFB). Programa financiado com recursos do BID e com aportes da RFB.
Nov-2019Boletim Enccla n. 68 - novembro de 2019Boletim emitido pela Secretaria-Executiva da Enccla que traz os curtas e as matérias sobre Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro desenvolvidos em reuniões e eventos, cujos resultados encontram-se consolidados no arquivo anexo.
24-Nov-2003Acordo de Cooperação Técnica n. 18, de 24 de novembro de 2003Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado de Pernambuco, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, visando a maior efetividade da proteção do patrimônio público.
3-Apr-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 3 de abril de 2018O presente ACORDO tem por objeto a liberação de acesso à base de dados do sistema comercial da ENERGISA, por consulta de servidores públicos devidamente indicados e credenciados pela CGU, exclusivamente, em relação a dados de identificação dos consumidores da ENERGISA, pessoa física ou jurídica, quais sejam, nome, endereço, RG, CPF ou CNPJ e telefones de contato.
23-Jan-2023Acordo de Cooperação não Oneroso n. 02, de 23 de janeiro de 2023Instrumento de cooperação entre a CGU e a Polícia Civil do Estado de Sergipe (PCSE), visando ao desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
2-Jul-2014Portaria n. 1.421, de 2 de julho de 2014Esta portaria altera os incisos I e II do art. 2º da Portaria nº 1.309, de 15 de julho de 2013, que trata sobre a aprovação da realização do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine), com financiamento parcial do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e dá outras providências.
22-Mar-2022Termo de Cooperação Técnica s.n., de 22 de março de 2022Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a União, por intermédio da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, Regional da Controladoria Geral da União
14-May-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 26, de 14 de maio de 2018O presente acordo visa o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os partícipes, a serem implementados pela CGU e pela SEFAZ-RJ, com vistas à verificação da idoneidade de documentação relativa ao Fisco Estadual utilizada como comprovação da aplicação dos recursos federais no Estado do Rio de Janeiro.
20-Apr-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 56, de 20 de abril de 2018Tem por objetivo a disponibilização, para a CGU, de acesso aos dados relativos às empresas estatais federais armazenados no Sistema de Informações de Estatais - SIEST, módulo de Perfil de Pessoas Estatais - PPE, sob custódia da SEST.