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19-Jan-2024 | Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 19 de janeiro de 2024 | Trata-se de Acordo entre a CGU e o SEBRAE, visando o compartilhamento de informações técnicas, metodologias e tecnologias que possam contribuir para fomentar ações de integridade, transparência, prevenção e combate à corrupção, bem como estimular as Micro e Pequenas Empresas a adotarem os programas de integridade. |
11-Jan-2024 | Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 11 de janeiro de 2024 | Trata-se de Acordo entre a CGU e o BNB para o compartilhamento de informações técnicas, entendimentos, experiências, metodologias e tecnologias que possam contribuir para fomentar ações de integridade, de prevenção e combate à corrupção, de transparência e de ética, entre outros. |
20-Mar-2024 | Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 20 de março de 2024 | Disponibilização pela Controladoria-Geral da União (CGU), de aproximadamente 20 (vinte) vagas do estacionamento externo ao Edifício Darcy Ribeiro, situado no Setor de Autarquias Sul - SAUS, Quadra 1, em Brasília-DF e utilização para guarita, para uso dos servidores e colaboradores da INFRA S.A., por 12 (doze) meses. |
10-Aug-2023 | Acordo de Cooperação Técnica n. 18, de 10 de agosto de 2023 | Estabelece mecanismos de cooperação entre a CGU e a CGE/SP, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para aumentar a efetividade e eficácia das ações de controle, para a promoção da transparência e da integridade pública e privada. |
4-May-2010 | Acordo de Cooperação Técnica e Financeira n. 914BRZ5009, de 04 de maio de 2010 | Projeto relativo à Política Brasileira de Acesso a Informações Públicas: garantia democrática do direito a informação, transparência e participação cidadã. |
10-Aug-2023 | Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica n. 023/2003 | O presente Termo de Extinção tem por objeto a extinção amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº 023/2003 , com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula QUINTA do instrumento original. |
21-Sep-2023 | Memorando de Entendimento sobre Cooperação entre a Comissão Nacional de Supervisão da República Popular da China e a Controladoria-Geral da União da República Federativa do Brasil | Acordo para ações efetivas para combater a corrupção transnacional e melhorar o conjunto de regras na governança global anticorrupção, por meio de uma cooperação mutuamente benéfica, baseada em consulta ampla e contribuição conjunta. |
27-Sep-2023 | Acordo de Cooperação Técnica n. 35, de 29 de setembro de 2023 | ACT formalizado entre a CGU e a CGE, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que contribuam para: a prevenção e o combate à corrupção; a promoção da transparência e da ética pública; o fomento do controle social; e o fortalecimento da gestão pública, com maior efetividade na proteção dos recursos públicos. |
29-Sep-2023 | Acordo de Cooperação Técnica n. 25, de 29 de setembro de 2023 | Cooperação entre CGU e Controladoria Geral do Município de Salvador-BA – CGM, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. |
26-Sep-2023 | Acordo de Cooperação Técnica n. 36, de 26 de setembro de 2023 | Acordo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União – CGU e o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA. |