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25-Sep-2020 | Acordo de Cooperação Técnica n. 26, de 25 de setembro de 2020 | Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a união, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU e a Agência de Promoção de Exportações do Brasil - APEX-BRASIL (Vinculado ao processo administrativo SEI N. 00190.102474/2020-57). |
23-Mar-2018 | Acordo de Cooperação Técnica n. 53, de 23 de março de 2018 | Tem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate à corrupção, a promoção da transparência e da ética pública, o fomento do controle social, o fortalecimento da gestão pública e o aperfeiçoamento do planejamento e execução de ações de controle concernentes à aplicação dos recursos públicos. |
27-Feb-2020 | Acordo de Cooperação Técnica n. 7995.11.1020, de 27 de fevereiro de 2020 | O Acordo tem como objeto a cooperação técnica entre a CGU e a UFRN visando a promover ações para ampliar o uso de novas tecnologias nas iniciativas de participação social, no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituída pela Portaria nº 1.864, de 24 de outubro de 2016. |
13-Nov-2012 | Acordo de Cooperação Técnica n. 19, de 13 de novembro de 2012 | Tem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. |
10-Oct-2019 | Termo de Adesão ao Programa Time Brasil [Campos Verdes] | O prefeito municipal de Campos Verdes (GO) oficializa junto à Controladoria-Geral da União (CGU) a adesão do seu município ao Programa Time Brasil com metas pactuadas para avanços na gestão pública nos eixos de Transparência, Integridade e Participação. |
25-Nov-2014 | Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 20 de novembro de 2009 | Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 20 de novembro de 2009; celebrado entre diversos órgãos públicos e entidades, no Estado de Minas Gerais. |
2-Sep-2014 | Protocolo de Cooperação Técnica s/n, [de 2 de setembro de 2014] | Constitui seu objeto a ampliação da articulação e da integração entre as instituições signatárias para o enfrentamento de crimes de corrupção envolvendo recursos federais em todo o território nacional, especialmente por meio de ações promovidas pela 2ª, 5ª e 7ª Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). |
10-Nov-2020 | Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 20 de novembro de 2009 | Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 20 de novembro de 2009; celebrado entre diversos órgãos públicos e entidades, no Estado de Minas Gerais. |
26-Nov-2019 | Termo de Adesão ao Programa Time Brasil [Alexânia] | O prefeito municipal de Alexânia (GO) oficializa junto à Controladoria-Geral da União (CGU) a adesão do seu município ao Programa Time Brasil com metas pactuadas para avanços na gestão pública nos eixos de Transparência, Integridade e Participação. |
26-Mar-2019 | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 26 de março de 2019 | Tem por objeto potencializar a coordenação entre a cooperação conjunta e estabelecer medidas destinadas a fortalecer as políticas e os esforços nacionais para prevenir e lutar contra a corrupção. |
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