1. Repositório de Conhecimento da CGU

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2015Acordo de Cooperação Técnica, de 2015Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para parceria em ações que possibilitem o desenvolvimento contínuo das habilidades técnicas, profissionais e educacionais dos servidores e empregados que compõem o corpo funcional dos partícipes.
17-Mar-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 19, de 17 de março de 2017Tem por objetop ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica entre os Partícipes, com vistas ao aprimoramento das respectivas atribuições institucionais, por meio de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências e informações.
19-Sep-2016Acordo de Cooperação n. 01/2016Trata-se de Acordo de Cooperação que tem como objeto realizar ações que promovam preparação de pessoas de forma adequada sua inserção no mercado de trabalho, na área de gastronomia, bem como desenvolver atividades voltadas ao aperfeiçoamento profissional, social e cultural, mediante implantação de empresas pedagógicas nas dependências da CGU.
23-Jan-2015Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 23 de janeiro de 2015Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação acadêmica entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Universidade Federal de Tocantins (UFT), visando à realização de Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas, com Área de Concentração em Gestão e Avaliação de Políticas Públicas.
12-Jun-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 12 de junho de 2018Estabelecer Memorando de Entendimento (MdE) entre a CGU e a Associação Columbia Global Center do Brasil visando definir, em comum acordo, as bases da cooperação internacional que pretendem desenvolver nas áreas de produção de conhecimento, pesquisa, intercâmbio intelectual, disseminação da informação, gestão e políticas públicas.
26-Jun-2019Acordo de Cooperação Técnica n. 27, de 24 de junho de 2019Tem por objeto o compartilhamento de experiências e boas práticas relacionadas à temática de integridade privada e o envio à CGU, por parte do INSTITUTO, de dados e informações relacionados a denúncias de práticas de corrupção e fraudes em licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Executivo federal, de entidades do setor da saúde.
17-Apr-2015Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 17 de abril de 2015Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação acadêmica entra a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), visando à realização de Curso de Mestrado Profissional em Administração, a ser promovido pelo Núcleo de Pós-Graduação em Administração (NPGA).
8-Oct-2019Acordo de Cooperação Técnica n. 41/2019ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº PROCESSO: 00223.100187/2019-44. PARTES: Controladoria-Geral da União - CGU, com sede no Setor de Autarquias Sul, Quadra 01, Bloco 'A', Edifício Darcy Ribeiro, CEP 70.070-905, em Brasília-DF, inscrita no CNPJ sob o nº 26.664.015/0001-48, e a Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina - CGE/SC, com sede na Rodovia José Carlos Daux, 5500, SC 401 Square Corporate - Torre Campeche B, 3º andar, sala 323 - Saco Grande, CEP 88.032-005, em Florianópolis/SC , inscrita no CNPJ sob o nº 33.982.868/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a CGE/SC, visando ao intercâmbio de informações técnicas, acesso a sistemas informatizados e base de dados, desenvolvimento de projetos e ações na área do controle interno governamental, auditoria, correição, ouvidoria, transparência e realização de cursos e treinamento para servidores. RECURSOS: O acordo é celebrado a título gratuito, não implicando compromissos financeiros ou transferências de recursos entre os partícipes. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, iniciando-se a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2019. SIGNATÁRIOS: O Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, Wagner de Campos Rosário, e o Controlador-Geral do Estado de Santa Catarina, Luiz Felipe Ferreira.
25-May-2015Acordo de Cooperação Técnica n. 22, de 25 de maio de 2015Constitui objeto do deste acordo, somente a cessão do direito de uso do software SEI – Sistema Eletrônico de Informação, criado pelo TRF-4, para o trâmite virtual dos processos administrativos no cessionário.
28-May-2019Acordo de Cooperação n. 17, de 28 de maio de 2019Este acordo tem por objetivo a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao fortalecimento e à disseminação de mecanismos de participação social, controle social e avaliação social de políticas públicas e serviços públicos no âmbito do Programa de Fortalecimento das Ouvidorias, instituído pela Portaria CGU n.º 50.253, de 15 de dezembro de 2015, do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituído pela Portaria CGU n.º 1.864, de 24 de outubro de 2016, e do Programa de Formação continuada PROFOCO, instituído pela Instrução Normativa 06/2018, alterada pela Instrução Normativa n.º 16/2018 no comum interesse da CGU e do CNMP.