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27-Mar-2017Relatório de Auditoria: Contrato de Empréstimo 2.919/OC-BR [exercício 2016]Auditoria realizada pelo TCU nas Demonstrações Financeiras que compreendem Fluxos de Caixa correspondentes ao período findo em 31/12/2016; a Demonstração de Investimentos Acumulados em 31/12/2016; e as Notas Explicativas sobre as políticas contábeis significativas e outras informações financeiras, correspondentes ao Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine), financiado com recursos do Contrato de Empréstimo 2919-OC/BR do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com aportes da República Federativa do Brasil (RFB).
26-Apr-2016Relatório de Auditoria: Contrato de Empréstimo 2.919/OC-BR [exercício 2015]Auditoria realizada pelo TCU no Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine) referente ao Contrato de Empréstimo 2919-OC/BR, firmado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a República Federativa do Brasil (RFB). Programa financiado com recursos do BID e com aportes da RFB.
26-Mar-2010Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 26 de março de 2010O acordo tem por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições e os órgãos públicos partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado de Santa Catarina, mediante a adesão à Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
9-Nov-2004Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 9 de novembro de 2004Tem por objeto a integração das ações de controle externo da Administração Pública Federal e do Controle Interno do Poder Executivo Federal, por intermédio da harmonização das atividades constantes de seus planejamentos e do compartilhamento de informações e de recursos materiais, humanos e tecnológicos.
5-Feb-2020Ata de Reunião da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do ParáA Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Pará, firmado em 25 de março de 2009, em Brasília/DF, foi oficialmente celebração no acordo de cooperação publicado no DOU do dia 20/05/2016. Fazem parte órgãos e entidades públicas deste Estado e da União. A finalidade é desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, diagnosticar o combate a corrupção, prestar incentivo e fortalecimento do controle social e ao tráfego de informações e documentos, consolidar o intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros. A Ata, em anexo, informa sobre os detalhes deste encontro cooperativo..
31-Mar-2010Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 31 de março de 2010 [TCU do Maranhão]Constitui objeto deste acordo, estabelecer cooperação técnica entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), visando ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica, por meio de ações integradas, o apoio mútuo o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias.
28-Sep-2009Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 28 de setembro de 2009Este ACORDO tem por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo. a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades PARTÍCIPES, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado do Pará, mediante a formação de rede de âmbito estadual. e. adicionalmente, a interação da rede formada pelos signatários deste ACORDO com a Rede de Controle da Gestão Pública, com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitaçâo dos seus quadros
11-Apr-2019Relatório de Auditoria: Contrato de Empréstimo 2.919/OC-BR [exercício 2018]Auditoria realizada pelo TCU nas Demonstrações Financeiras Básicas e no Sistema de Controle Interno do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - Proprevine, financiado com recursos do Contrato de Empréstimo 2.919-OC/BR, firmado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a República Federativa do Brasil (RFB). Nessa oportunidade, os auditores finalizaram os relatórios referentes ao período entre 1/1/2018 e 18/2/2019, de encerramento do programa.
29-Apr-2015Relatório de Auditoria: Contrato de Empréstimo 2.919/OC-BR [exercício 2014]Auditoria realizada pelos auditores independentes do TCU nas demonstrações financeiras e no Sistema de Controle Interno do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine) referente ao Contrato de Empréstimo 2919/OC-BR firmado entre a República Federativa do Brasil (RFB) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
22-Mar-2018Relatório de Auditoria: Contrato de Empréstimo 2.919/OC-BR [exercício 2017]Auditoria realizada pelo TCU nas Demonstrações Financeiras que compreendem Fluxos de Caixa correspondentes ao período findo em 31/12/2017; a Demonstração de Investimentos Acumulados em 31/12/2017; e as Notas Explicativas sobre as políticas contábeis significativas e outras informações financeiras, correspondentes ao Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine), financiado com recursos do Contrato de Empréstimo 2919-OC/BR do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com aportes da República Federativa do Brasil (RFB).