1. Repositório de Conhecimento da CGU

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17-Jun-2009Acordão n. 1.339, de 17 de junho de 2009Estudo dos parâmetros utilizados em acordos de cooperação técnica internacional, financiados exclusivamente com recursos nacionais. Identificação de Acordos de Cooperação Internacional destinados ao exercício de atividades meramente administrativas.
2-Jan-2017Módulo Técnico do SIGAP: RPE Relatório de Progresso Eletrônico Versão 2.0Trata-se de Manual sobre o Relatório de Progresso Eletrônico, uma das aplicações que compõem o Sistema de Informações Gerenciais de Acompanhamento de Projetos - SIGAP, sendo destinado ao provimento de dados relativos à execução técnica do projeto.
8-Dec-2011Decreto n. 7.639, de 8 de dezembro de 2011Este Decreto altera o art. 5º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta e indireta, para fins de celebração de atos complementares de cooperação técnica recebida de organismos internacionais e da aprovação e gestão de projetos vinculados aos referidos instrumentos.
2-Jan-2017Módulo Financeiro SIGAP - Envio de Dados Versão 2.0Trata-se de manual sobre o módulo financeiro do Sistema de Informações Gerenciais de Acompanhamento de Projetos - SIGAP onde são efetuados os registros referentes à execução financeira dos projetos de cooperação técnica internacional que fazem uso de recursos públicos (total ou parcialmente) em sua composição orçamentária.
2-May-2013Contratação de Consultorias - Perguntas e Respostas relativas a gestão de Projetos de Cooperação Técnica InternacionalEste documento contém Perguntas e Respostas relativas a gestão de Projetos de Cooperação Técnica Internacional - Volume I.
18-Nov-2024Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 18 de novembro de 2024O presente ACORDO de Cooperação Técnica tem por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre a CGU-R/AP e órgãos públicos PARTÍCIPES, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado do Amapá mediante a formação de Rede de Controle da Gestão Pública.
5-Feb-2025Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 5 de fevereiro de 2025Este Acordo estabelece cooperação técnica entre a Procuradoria-Geral Federal (PGF) e a Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União (SFC/CGU) visando promover o compartilhamento de informações técnicas, entendimentos, experiências, metodologias e tecnologias relacionadas à aplicação do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (MLCTI) nos respectivos campos de competência institucional.
16-Oct-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 45, de 16 de outubro de 2024Captação da percepção dos gestores do Poder Executivo Federal acerca da atuação da Controladoria-Geral da União - CGU como unidade de auditoria interna do Poder Executivo Federal, por meio de pesquisas e/ou outros instrumentos, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
30-Jan-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 48, de 30 de janeiro de 2024O presente Acordo de Cooperação tem por objeto o estabelecimento de mecanismo de cooperação entre a CGU e o MPSE, no intuito de contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
29-Jul-2024Acordo de Cooperação Técnica n. 47, de 29 de julho de 2024O acordo entre as partes, visa a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, o fortalecimento da transparência pública, a fiscalização de recursos federais descentralizados a estados e municípios e à disseminação de mecanismos de participação social.