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5-Jun-2019Acordo de Cooperação n. 26, de 05 de junho de 2019O presente acordo tem por objeto a cooperação técnica entre os participes para o compartilhamento de metodologias, experiências, informações e tecnologias de forma a incrementar as ações relativas ao tema de Gestão Integrada de Recursos Hídricos, por intermédio do Projeto Conexão Água, patrocinado pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.
Aug-2018Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 1º de agosto de 2018Tem por objeto a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.
21-Jan-2016Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 21 de janeiro de 2016Tem por objeto o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas, do estado e da CGU.
31-Jul-2018Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 31 de julho de 2018Tem por objeto o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.
22-Jan-2019Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 22 de janeiro de 2019Tem por objeto a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.
26-Oct-2018Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 26 de outubro de 2018Tem por objeto a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.
25-Jun-2019Pacto Nacional pela Primeira Infância, [de 25 de junho de 2019]Este pacto tem por objeto o estabelecimento do Pacto Nacional pela Primeira Infância, mediante cooperação técnica e operacional com vistas ao aprimoramento da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança e à prevenção da improbidade administrativa dos servidores públicos e demais atores da rede de proteção à primeira infância que têm o dever de aplicar à legislação voltada à garantia dos direitos difusos e coletivos previstos no artigo 227 da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Marco Legal da Primeira Infância.
13-Aug-2018[Acordo de Cooperação Técnica n. 0805564, de 13 de agosto de 2018]Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.
26-Mar-2019Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 26 de março de 2019Tem por objeto potencializar a coordenação entre a cooperação conjunta e estabelecer medidas destinadas a fortalecer as políticas e os esforços nacionais para prevenir e lutar contra a corrupção.
21-Nov-2018Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 21 de novembro de 2018Tem por objeto a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.