Search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Item hits:
Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
---|---|---|
5-Sep-2014 | Portaria n. 2.032, de 5 de setembro de 2014 [alterada] | As atribuições e competências necessárias para a execução do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - PROPREVINE, da Controladoria-Geral da União (CGU), no âmbito do Contrato de Empréstimo nº 2.919/OC-BR com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ficam estabelecidas na forma desta Portaria. |
5-Feb-2010 | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 5 de fevereiro de 2010 | Constitui objeto deste acordo, viabilizar a avaliação da observância, pelos Serviços Sociais Autônomos, da gratuidade referida nos Decretos N° 6632. N° 6633. N° 6635 e N° 6637, publicados em 05 de novembro de 2008 e nos Protocolos de Compromisso constantes do Processo n° 23123.000830/2008-10, celebrados entre o Ministério ela Educação (MEC), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério da Fazenda (MF), a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), o Serviço Social da Indústria (SESI), a Confederação Nacional do Comércio (CNC), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) e o Serviço Social do Comércio (SESC). |
9-Dec-2008 | Termo de Parceria CGU n. 20, [de 9 de dezembro de 2008] | Tem por objeto a concepção do projeto "UM POR TODOS E TODOS POR UM!", que visa a disseminar valores e padrões éticos de conduta na comunidade escolar e na sociedade na qual está inserida, de modo que os conceitos de transparência, controle social e cidadania sejam divulgados por intermédio do universo lúdico das personagens da Turma da Mônica. |
5-May-2015 | Portaria n. 1.147, de 5 de maio de 2015 [revogada] | Designa servidores para atuar como Gerentes de Projeto, no Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - PROPREVINE, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, na forma do item 4.04 do anexo único do Contrato de Empréstimo n. 2.919/OC-BR. |
24-Aug-2018 | Acordo de Cooperação Técnica n. 37, de 24 de agosto de 2018 | Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao fortalecimento e à disseminação de mecanismos de participação social, controle social e avaliação social de políticas públicas e serviços públicos no âmbito do Programa de Fortalecimento das Ouvidorias, instituído pela Portaria CGU n.º 50.253, de 15 de dezembro de 2015, e do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituído pela Portaria CGU n.º 1.864, de 24 de outubro de 2016, no comum interesse da CGU e do MPRJ. |
5-Dec-2006 | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 5 de dezembro de 2006 | Constitui objeto deste convênio o estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de informações de interesse recíproco, entre as convenentes, observado, no que couber, o disposto nas Instruções Normativas SRF nºs 19 e 20, de 17 de fevereiro de 1998. |
2-Mar-2015 | Termo de Cooperação Técnica n. 01/2015 | O Presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo Banco do Brasil, dos critérios para abertura de Conta-Depósito Vinculada - bloqueada para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela Controladoria- Geral da União, bem coo viabilizar o acesso da CGU aos saldos e extratos de todos os "Eventos" . |
1-Aug-2018 | [Acordo de Cooperação Técnica n. 0798349, de 1º de agosto de 2018] | Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Estado do Piauí, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas. |
20-Aug-2020 | Acordo de Cooperação Técnica n. 25, de 20 de agosto de 2020 | O presente ACORDO tem por objeto a cooperação entre a CGU e o MPM para a proteção do patrimônio público federal, a prevenção e o combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e a outros crimes relacionados, de forma a aprimorar, desenvolver e dar suporte a métodos de análises de dados, pesquisas e investigações promovidas pelos partícipes, garantindo assim maior eficácia na repressão a tais práticas ilegais, por meio da atuação conjunta e do intercâmbio de conhecimentos, metodologias, experiências e do compartilhamento e desenvolvimento de tecnologias para o processamento e análise de dados. |
- 65 2020 - 2023
- 257 2010 - 2019
- 26 2002 - 2009