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Title: Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 5 de dezembro de 2006
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal (SRF)
metadata.dc.type: Convênio
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Auditoria Interna
Issue Date: 5-Dec-2006
Abstract: Constitui objeto deste convênio o estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de informações de interesse recíproco, entre as convenentes, observado, no que couber, o disposto nas Instruções Normativas SRF nºs 19 e 20, de 17 de fevereiro de 1998.
Description: 4 p.
1 p. (Extrato). Inclui extrato, publicado no DOU n. 236, de 11 de dezembro de 2006, seção 3, p. 58
2 p. (Termo Aditivo)
1 p. (Extrato do Termo Aditivo). Inclui também extrato do termo aditivo, publicado no DOU n. 122, de 30 de junho de 2014, seção 3, p. 2
4 p. (Segundo Termo Aditivo)
1 p. (Extrato do Segundo Termo Aditivo). Inclui também extrato do segundo termo aditivo, publicado no DOU n. 48, de 11 de março de 2016, seção 3, p. 1
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2722
metadata.dc.rights.holder: Secretaria da Receita Federal (SRF)
Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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