1. Repositório de Conhecimento da CGU

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Feb-2019PMR Operational Report [monitoramento final]Trata-se do último PMR Relatório Operacional, que tem como objetivo apresentar o andamento das atividades realizadas no âmbito do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - Proprevine, no período de 1º de julho de 2018 a 18 de fevereiro de 2019 (considerando as metas e execuções cumulativas), em atendimento ao disposto no Contrato de Empréstimo 2919/0C-BR, firmado entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.
Feb-2019Relatório Semestral de Progresso: 2º semestre de 2018Trata-se do Relatório de Progresso do 2º semestre de 2018, que tem como objetivo apresentar o andamento das atividades realizadas no âmbito do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - Proprevine, no período de 1º de julho de 2018 a 18 de fevereiro de 2019 (considerando as metas e execuções cumulativas), em atendimento ao disposto no Contrato de Empréstimo 2919/0C-BR, firmado entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.
2-Jul-2014Portaria n. 1.421, de 2 de julho de 2014Esta portaria altera os incisos I e II do art. 2º da Portaria nº 1.309, de 15 de julho de 2013, que trata sobre a aprovação da realização do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine), com financiamento parcial do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e dá outras providências.
17-Mar-2022Sexto Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018Sexto Termo Aditivo ao TED CGU-IN nº 37/2018, que tem por objeto a contratação de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido no âmbito do Programa UPT.
6-Oct-2015Acordo de Cooperação Técnica n. 04, de 06 de outubro de 2015Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério do Planejamento (MP), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), visando fomentar o cumprimento da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pelos Estados e Municípios brasileiros, especialmente quanto à transparência da gestão pública, além de estimular a adesão dos partícipes à Rede SICONV - Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, objetivos a serem alcançados mediante a realização de eventos de capacitação junto ao corpo técnico dos Tribunais de Contas, da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério do Planejamento (MP) sobre o referido SICONV assim como aos gestores locais.
18-Dec-2019Acordo de Cooperação Técnica n. 1345690O objetivo deste Acordo de Cooperação Técnica é realizar os estudos a seguir relacionados, como parte do Programa de Trabalho e Orçamento (PTO) da OCDE para 2019-2020: I- Fortalecimento das Unidades de Gestão da Integridade; II- Aplicação da Perspectiva Comportamental a Políticas de Integridade específicas no Poder Executivo Federal do Brasil; e III- Aproximando o Brasil dos padrões da OCDE na área do Governo Aberto.
19-Feb-2009Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 19 de fevereiro de 2009Constitui objeto deste convênio o estabelecimento de condições que possibilitem à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) fornecer à Controladoria-Geral da União (CGU) cópia das Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física, a partir do ano-base de 2007, exercício de 2008, não abrangendo exercícios anteriores, dos agentes públicos que façam a opção de fornecimento da Declaração prevista no inciso I do art. 1º da Portaria Interministerial nº 298, de 06/09/2007, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministro de Estado do Controle e da Transparência, que autorizaram, prévia e expressamente, o acesso eletrônico a tais declarações.
4-Nov-2013Acordo de Cooperação Técnica n. 19, de 4 de novembro de 2013Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Fundação Getúlio Vagas (FGV) para parceria em ações de treinamento, desenvolvimento, educação, pesquisa e Assessoria Técnica mediante implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.
2015Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 2015Constitui objeto deste acordo, o objetivo de instituir grupo de trabalho encarregado de elaborar, propor e incentivar a adoção de medidas institucionais voltadas à agilização de processos judiciais, procedimentos administrativos e demais procedimentos apuratórios relacionados à prática de ilícitos contra o patrimônio público.
18-Feb-2020Acordo de Cooperação Técnica n. 4, [de 18 de fevereiro] de 2020Estabelecer o desenvolvimento de atividades conjuntas visando a Integração da Base de Conhecimento da CGU à Central de Conteúdo da Enap.