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Conjunto de coleções:
| Nome da coleção |
|---|
| Cartilhas e Coletâneas – Transparência e Prevenção da Corrupção |
| Manuais Técnicos – Transparência e Prevenção da Corrupção |
Conjunto de itens:
| Data do documento | Título | Resumo |
|---|---|---|
| 11-Abr-2025 | Manual para SICs | O referido manual tem como objetivo orientar os servidores dos órgãos e entidades que utilizam a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR a receber e responder pedidos de acesso à informação. |
| 14-Abr-2025 | Manual do Usuário | Este manual tem o objetivo de orientar o manuseio do sistema Fala.BR, no que se refere aos pedidos de acesso à informação e é destinado aos cidadãos que utilizam o sistema. |
| 22-Mai-2024 | Manual do Fala.BR para Estados e Municípios | Este Manual tem por objetivo orientar os servidores dos órgãos e entidades estaduais e municipais a utilizarem o Fala.BR - Módulo Acesso à Informação para receber, tramitar e responder pedidos de acesso à informação e/ou recursos. |
| 11-Mar-2025 | Guia de Orientação sobre a Autoavaliação de Transparência e acesso à Informação (NAOPs) | Este Guia tem por objetivo orientar os servidores que integram o Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção (NAOP) que atuarão no projeto Autoavaliação de Transparência e Acesso à Informação. |
| 12-Jun-2024 | Guia sobre Informações Classificadas e Desclassificadas no âmbito do Poder Executivo federal | Este Guia tem por objetivo orientar o manuseio do sistema Fala.BR, no que se refere aos pedidos de acesso à informação e é destinado aos cidadãos que utilizam o sistema. |
| Mar-2025 | Guia de Orientações sobre a Autoavaliação de Transparência e Acesso à Informação (Gestor) | Este Guia tem por objetivo orientar os gestores do Poder Executivo de Estados e Municípios para a realização da Autoavaliação de Transparência e Acesso à Informação. A autoavaliação consiste no preenchimento de um questionário eletrônico com perguntas relacionadas ao atendimento a medidas e dispositivos legais de transparência ativa e passiva. |