1. Repositório de Conhecimento da CGU

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Feb-2024Ementário de Notas Técnicas: Uniformização de entendimento da CRG [1ª edição]O presente ementário reúne os entendimentos consolidados nas notas técnicas da Corregedoria-Geral da União, emitidas para a produção de conhecimento destinado à uniformização entre os órgãos integrantes do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal sobre os assuntos relativos à atividade disciplinar
1-Feb-2024Manual de Controle Disciplinar: MANCOD [Ano 2022 - Versão 3.0]Apresentação; Regras Gerais da Apuração de Conduta Funcional Irregular; Regras Gerais da Recuperação de Dano ao Erário; Regras Gerais da Apuração de Responsabilidade administrativa de Pessoa Jurídica por Atos Lesivos contra os Correios; Apuração de irregularidades de conduta funcional; Recuperação de Dano Ao Erário.
6-Sep-2023Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até 6 de setembro de 2023]Trabalho autoral e, como tal, reflete tão somente opiniões pessoais do seu autor, Marcos Salles Teixeira (Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil) e os respectivos direitos autorais foram registrados, sob o título “Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar”, nos termos da Lei nº 9.610
May-2020Manual Prático de Cálculo de Multa [versão atual, atualizada até maio de 2020]O presente manual consolida os entendimentos da Corregedoria-Geral da União sobre as principais normas vigentes e aplicáveis ao cálculo da multa em sede de procedimentos de responsabilização de entes privados. Normas, manuais e jurisprudências referentes ao estudo da matéria correcional podem ser consultados no sítio da CGU - http://www.cgu.gov.br/atividade-disciplinar
8-Mar-2021Manual de Procedimentos Correcionais - MPCEste manual de origem do Banco Central do Brasil versa sobre o Processo Administrativo de Responsabilização (PAR).
Jul-2020Coletânea de Legislação - Responsabilização de Entes Privados [versão atual, atualizada até julho de 2020]A presente coletânea foi elaborada pela CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU) e contém as principais normas vigentes e aplicáveis aos procedimentos correcionais (responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública).
Jul-2020Manual de Direito Disciplinar para Estatais [versão atual, atualizada até julho de 2020]Este manual tem o propósito de ser uma ferramenta de consulta para os funcionários e gestores das empresas estatais federais, sociedades de economia mista e empresas públicas, que lidam com a atividade disciplinar dos empregados públicos nessas empresas, ou seja, aqueles responsáveis pela organização e controle dos inquéritos, sindicâncias e outros procedimentos que visam à apuração de faltas disciplinares de empregados públicos das estatais, e bem assim os funcionários designados para conduzir esses procedimentos.
5-Jun-2022Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até junho de 2022]Trabalho autoral e, como tal, reflete tão somente opiniões pessoais do seu autor, Marcos Salles Teixeira (Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil). Os respectivos direitos autorais foram registrados sob o título “Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar”, nos termos da Lei nº 9.610,de 19 de fevereiro de 1998, no Escritório de Direitos AutoraisRJ/Fundação Biblioteca Nacional/Ministério da Cultura, em 4/5/2007, sob nº 403.625 (livro 752, fl. 285).
24-Nov-2021Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar [edição nov./2021]Trata-se de trabalho autoral incentivado pela unidade corregedora da CGU, que traz ideias inovadoras para capacitação e manualização que, como tal, embora procure manter ao máximo a harmonização com entendimentos e posicionamentos institucionais e oficiais, não necessariamente sempre os reflete. Deve então ser compreendido apenas como mera peça de referência inspiradora, não sendo de adoção ou de cumprimento vinculados nem mesmo na Corregedoria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB/Coger) e muito menos no âmbito da CGU, da Corregedoria-Geral da União (CGU/CRG) e das demais unidades seccionais de correição do Sistema de Correição do Poder Executivo federal (SisCor).
22-Nov-2021Manual de Orientações: registro no sistema e-AUD da análise e acompanhamento da gestão de unidades correcionais (2ª edição)Este manual possui informações e orientações acerca de registro no sistema e-AUD da análise e acompanhamento da gestão de unidades correcionais no âmbito do Poder Executivo federal.