Search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Results 1-5 of 5 (Search time: 0.002 seconds).
- previous
- 1
- next
Item hits:
Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
---|---|---|
2014 | Manual de Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até 2014] | O presente manual tem como objetivo apresentar as responsabilidades, princípios, etapas e outros requisitos constantes em um processo administrativo disciplinar. |
22-Aug-2014 | Sindicância Investigativa | Define os procedimentos para a Sindicância Investigativa no âmbito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Objetivos. Campo de aplicação. Referências. Definições. Siglas. Condições gerais. Instauração da Sindicância. Composição da Comissão Sindicante. Instalação da Comissão Sindicante. Prazos. Instrução Processual. Relatório Final da Comissão Sindicante. Solução da Sindicância. Responsabilidades. |
2014 | Manual Prático de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares | Subsidia de forma técnica as comissões processantes quanto às Sindicâncias, Processos Administrativos Disciplinares e demais assuntos relevantes da seara correcional. O Processo Administrativo Disciplinar. Aspectos do Direito Administrativo Pertinentes ao PAD. Da Instauração. Da Instrução Probatória. Do Julgamento. Da Organização dos Processos. Modelos de Documentos. |
22-Aug-2014 | Procedimentos para ressarcimento ao erário decorrente de danos causados à EMBRAPA | Define os procedimentos para ressarcimento ao erário decorrente de danos causados à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Objetivos. Campo de aplicação. Referências. Definições. Siglas. Condições gerais. Procedimentos para ressarcimento ao erário. Termo Circunstanciado Administrativo. Responsabilidades. |
May-2014 | Manual de Elaboração de Relatórios do Controle Interno [Revogado] | O Relatório de Auditoria/Fiscalização consiste em um documento formal e técnico por intermédio do qual a CGU comunica os critérios e normas que orientaram os trabalhos realizados, bem como os resultados obtidos e as medidas que devem ser adotadas para solucionar as situações indesejáveis encontradas. Atualmente, a CGU, no âmbito das suas atividades de Controle Interno, produz os seguintes relatórios: Relatório de Fiscalização, Relatório de Avaliação de Execução de Programas de Governo (RAV), Relatório de Acompanhamento da Execução de Programa de Governo (RAC), Relatório de Auditoria de Acompanhamento da Gestão, Relatório de Demandas Externas (RDE), Relatório de Auditoria de Recursos Externos, Relatório de Auditoria Anual de Contas, Relatório de Fiscalização de Município por Sorteio e Relatório de Fiscalização de Estado por Sorteio, Relatório de Operação Especial. |