1. Repositório de Conhecimento da CGU

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Aug-2018Manual de Direito Disciplinar para Empresas Estatais [versão atualizada até agosto de 2018]Este manual tem o propósito de ser uma ferramenta de consulta para os funcionários e gestores das estatais federais que lidam com a atividade disciplinar dos empregados públicos nessas empresas, ou seja, aqueles responsáveis pela organização e controle dos inquéritos, sindicâncias e outros procedimentos que visam à apuração de faltas disciplinares de empregados públicos das estatais, e bem assim os funcionários designados para conduzir esses procedimentos.
Jan-2015Manual da metodologia para avaliação da execução de programas de governoEste manual, aprovado pela Portaria SFC nº 1.812, de 13/08/2014, simboliza um avanço em relação a outro instrumento largamente utilizado pelos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle da CGU, a Instrução Normativa nº 01/2001-SFC, de 06/04/2001, marco legal das ações de controle que, além de aprovar o Manual do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal (art. 2º), definiu diretrizes, princípios, conceitos e aprovou as normas técnicas relativas às ações de controle aplicáveis ao Serviço Público Federal (art. 1º).
Feb-2021Modelo de Matriz de Riscos e ControlesPlanilha Excel que possui abas que auxiliam identificar os riscos durante o processo de auditoria.
Jan-2014Formulário para Pedido de Acesso à Informação [pessoa natural]Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para pedido de acesso à informação, para uso de pessoa natural.
28-Apr-2020Boas Práticas de Integridade nas Relações Público-Privadas em Tempos de PandemiaApresenta recomendações às empresas nas operações realizadas junto ao setor público que tenham por base as medidas adotadas excepcionalmente em razão da Covid-19.
Jan-2014Formulário para recurso referente a pedido de desclassificação [pessoa jurídica]Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para recurso referente a pedido de desclassificação, para uso de pessoa jurídica.
Jan-2014Formulário para Reclamação [pessoa natural]Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para reclamação, quando o interessado(a) se tratar de pessoa natural.
Nov-2020Perguntas e Respostas sobre a Política de Dados Abertos do Poder Executivo FederalDocumento com as respostas às principais dúvidas apresentadas pelos órgãos/entidades sobre a implementação da Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal, prevista no Decreto nº 8.777/2016.
2014Coletânea de decisões da CGU: Lei de Acesso à InformaçãoEsta publicação reúne os principais pareceres e despachos produzidos pela CGU no julgamento de recursos em face de negativas de acesso por órgãos e entidades da Administração Pública Federal.
Jan-2014Formulário para Reclamação [pessoa jurídica]Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para reclamação, quando se tratar de pessoa jurídica.