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14-Apr-2025 | Manual do Usuário | Este manual tem o objetivo de orientar o manuseio do sistema Fala.BR, no que se refere aos pedidos de acesso à informação e é destinado aos cidadãos que utilizam o sistema. |
22-Mai-2024 | Manual do Fala.BR para Estados e Municípios | Este Manual tem por objetivo orientar os servidores dos órgãos e entidades estaduais e municipais a utilizarem o Fala.BR - Módulo Acesso à Informação para receber, tramitar e responder pedidos de acesso à informação e/ou recursos. |
11-Mär-2025 | Guia de Orientação sobre a Autoavaliação de Transparência e acesso à Informação (NAOPs) | Este Guia tem por objetivo orientar os servidores que integram o Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção (NAOP) que atuarão no projeto Autoavaliação de Transparência e Acesso à Informação. |
12-Jun-2024 | Guia sobre Informações Classificadas e Desclassificadas no âmbito do Poder Executivo federal | Este Guia tem por objetivo orientar o manuseio do sistema Fala.BR, no que se refere aos pedidos de acesso à informação e é destinado aos cidadãos que utilizam o sistema. |
Mär-2025 | Guia de Orientações sobre a Autoavaliação de Transparência e Acesso à Informação (Gestor) | Este Guia tem por objetivo orientar os gestores do Poder Executivo de Estados e Municípios para a realização da Autoavaliação de Transparência e Acesso à Informação. A autoavaliação consiste no preenchimento de um questionário eletrônico com perguntas relacionadas ao atendimento a medidas e dispositivos legais de transparência ativa e passiva. |
5-Mai-2025 | Manual de Controle Disciplinar: MANCOD [Ano 2025 - Versão 1.0] | Este manual apresenta regras e procedimentos referentes a apuração de irregularidade de conduta funcional. |
20-Mai-2025 | Guia Referencial para Identificação, Quantificação e Mitigação de Superfaturamento em Contratos de Bens e Serviços [2ª Edição] | O Guia se oferece métodos claros para quantificar e mitigar os danos ao erário, além de uma abordagem prática e acessível das melhores técnicas de auditoria governamental. |
14-Apr-2025 | Guia Referencial para Identificação, Quantificação e Mitigação de Superfaturamento em Contratos de Bens e Serviços [Revogado] | O Guia apresenta como uma ferramenta estratégica fundamental. Mais do que um simples manual técnico, ele oferece métodos claros para quantificar e mitigar os danos ao erário, além de uma abordagem prática e acessível das melhores técnicas de auditoria governamental. |
22-Apr-2025 | Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até 22 de abril de 2025] | Estudo teórico, de natureza pessoal e autoral, acerca das normas, técnicas e práticas que vinculam ou informam a Administração Pública na condução do processo disciplinar e na aplicação do regime disciplinar em âmbito federal, com o enfoque no rito processual da Lei nº 8.112/1990, e com especial ênfase nas peculiaridades da atividade disciplinar na Sec. Esp. da Receita Federal. |
Jan-2024 | Referencial Teórico - Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia | O Referencial Teórico da CGU busca uniformizar conceitos e entendimentos sobre auditoria de obras e serviços de engenharia, alinhado à legislação atual (Lei nº 14.133/2021 e das Estatais) e aos sistemas SICRO e SINAPI. O foco principal são as obras e serviços de engenharia executados com recursos federais, podendo ser utilizado para avaliação de outras formas de execução, desde que adaptado. |