1. Repositório de Conhecimento da CGU

Search


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 321-330 of 350 (Search time: 0.01 seconds).
Item hits:
Issue DateTitle???itemlist.dc.description.abstract???
16-May-2022Portaria n. 884, 16 de maio de 2022Substituir SHIRLEY GONCALVES ROCHA DE ALMEIDA, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 7183143, por AMANDA PATRICIA SOUSA DUTRA DE MELO, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659747, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.840, de 01 de dezembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 226, Seção 2, p.38, de 02 de dezembro de 2021, referente ao Processo nº 23115.007098/2021-77.
22-Aug-2014Sindicância Investigativa [Revogada]Define os procedimentos para a Sindicância Investigativa no âmbito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Objetivos. Campo de aplicação. Referências. Definições. Siglas. Condições gerais. Instauração da Sindicância. Composição da Comissão Sindicante. Instalação da Comissão Sindicante. Prazos. Instrução Processual. Relatório Final da Comissão Sindicante. Solução da Sindicância. Responsabilidades.
14-Feb-2012Procedimentos para aplicação de Penalidades [Revogada]Define os procedimentos para aplicação de penalidades no âmbito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Objetivos. Campo de aplicação. Referências. Definições. Siglas. Condições gerais. Procedimento para aplicação de Advertência por escrito, suspensão e demissão por justa causa. Acúmulo de Cargos. Rotinas administrativas para aplicação de penalidade. Responsabilidades.
22-Aug-2014Procedimentos para ressarcimento ao erário decorrente de danos causados à EMBRAPA [Revogada]Define os procedimentos para ressarcimento ao erário decorrente de danos causados à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Objetivos. Campo de aplicação. Referências. Definições. Siglas. Condições gerais. Procedimentos para ressarcimento ao erário. Termo Circunstanciado Administrativo. Responsabilidades.
Aug-2024Guia Teórico e Prático da Dosimetria da Sanção Disciplinar [2024]Guia para auxiliar na realização da dosimetria da sanção disciplinar, tomando por base os elementos contidos no art. 128 da Lei n° 8.112/90.
7-Nov-2024Guia de Integridade em Licenciamento Ambiental [2024]O guia de integridade em licenciamento ambiental é um instrumento de monitoramento e controle que visa aumentar a integridade nas relações público-privadas na área ambiental. Ele pode ser desenvolvido e implementado no processo de licenciamento ambiental para prevenir, detectar e reparar atos de corrupção, fraude e irregularidades.
Aug-2024Passo a passo Simplificado de Submissão na Base de Conhecimento da CGUPasso a passo simplificado para a submissão de documentos na Base de Conhecimento da CGU.
Jan-2024Referencial Teórico - Auditoria de Obras e Serviços de EngenhariaO Referencial Teórico da CGU busca uniformizar conceitos e entendimentos sobre auditoria de obras e serviços de engenharia, alinhado à legislação atual (Lei nº 14.133/2021 e das Estatais) e aos sistemas SICRO e SINAPI. O foco principal são as obras e serviços de engenharia executados com recursos federais, podendo ser utilizado para avaliação de outras formas de execução, desde que adaptado.
11-Jan-2024Manual de Pagamento de Fornecedores da CGUEste documento tem por objetivo padronizar os procedimentos relativos ao processo de pagamento de fornecedores, no âmbito da Controladoria-Geral da União (CGU), sob a responsabilidade da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Gestão Corporativa (CGCOF/DGC).
12-Dec-2023Manual do Termo de Execução Descentralizada da CGUEsse Manual é um produto do mapeamento do processo “Transferir recursos mediante Termo de Execução Descentralizada – TED” e tem por objetivo orientar os servidores da Controladoria-Geral da União – CGU (quando esta atuar como unidade descentralizadora) quanto à formalização de instrumento para a descentralização de crédito e repasse de recursos financeiros, entre órgãos ou entidades federais.