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Jan-2021 | Sistema PGD: novidades da versão 1.6.12 | O documento apresenta as principais funcionalidades da versão 1.6.12 do Sistema PGD, em produção a partir de janeiro de 2021. |
Aug-2021 | Manual de procedimentos: recurso dirigido à CGU - 3ª instância | Este manual operacional tem como objetivo detalhar todas as atividades vinculadas ao processo de trabalho “Recursos dirigidos à Controladoria-Geral da União (CGU) no âmbito da Lei de Acesso à Informação – Recurso em 3ª Instância” e é resultado de um extenso e dedicado trabalho de mapeamento desse processo, realizado pela Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação da Ouvidoria-Geral da União (CGRAI/OGU), sob a orientação e supervisão da Diretoria de Governança (DIGOV), ao longo de 2020 e 2021. |
8-Mar-2021 | Manual de Procedimentos Correcionais - MPC | Este manual de origem do Banco Central do Brasil versa sobre o Processo Administrativo de Responsabilização (PAR). |
Jun-2021 | Manual de Padrões de Ocupação das Áreas de Escritório | O Manual de Padrões de Ocupação das Áreas de Escritório objetiva estabelecer o modelo de ocupação das áreas de escritório da Controladoria-Geral da União. Desta forma, trata somente das áreas de trabalho coletivo e individual, não abrangendo as áreas de apoio, áreas técnicas e áreas específicas. |
Apr-2021 | Guia metodológico de avaliação de serviços públicos por meio da Plataforma Virtual dos Conselhos de Usuários de Serviços Públicos | Guia destinado a auxiliar os agentes de ouvidoria no processo de avaliação de serviços públicos por meio do Conselho de Usuários de Serviços Públicos instituído pela Lei nº 13.460, de 2017, e regulamentado, no âmbito do Poder Executivo Federal, pelo Decreto nº 9.492, de 2018. |
24-Nov-2021 | Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar [edição nov./2021] | Trata-se de trabalho autoral incentivado pela unidade corregedora da CGU, que traz ideias inovadoras para capacitação e manualização que, como tal, embora procure manter ao máximo a harmonização com entendimentos e posicionamentos institucionais e oficiais, não necessariamente sempre os reflete. Deve então ser compreendido apenas como mera peça de referência inspiradora, não sendo de adoção ou de cumprimento vinculados nem mesmo na Corregedoria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB/Coger) e muito menos no âmbito da CGU, da Corregedoria-Geral da União (CGU/CRG) e das demais unidades seccionais de correição do Sistema de Correição do Poder Executivo federal (SisCor). |
22-Nov-2021 | Manual de Orientações: registro no sistema e-AUD da análise e acompanhamento da gestão de unidades correcionais (2ª edição) | Este manual possui informações e orientações acerca de registro no sistema e-AUD da análise e acompanhamento da gestão de unidades correcionais no âmbito do Poder Executivo federal. |
Mar-2021 | Referencial Teórico do Modelo de Maturidade em Ouvidoria Pública (MMOuP) | Documento desenvolvido como instrumento para auxiliar o processo de melhoria da gestão das unidades de ouvidoria, o fortalecimento da integridade pública e o desenvolvimento de mecanismos de combate à corrupção. |