Manual de procedimentos: recurso dirigido à CGU - 3ª instância

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)

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Titre:	Manual de procedimentos: recurso dirigido à CGU - 3ª instância
Auteur(s):	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
metadata.dc.type:	Manual
Résumé:	Este manual operacional tem como objetivo detalhar todas as atividades vinculadas ao processo de trabalho “Recursos dirigidos à Controladoria-Geral da União (CGU) no âmbito da Lei de Acesso à Informação – Recurso em 3ª Instância” e é resultado de um extenso e dedicado trabalho de mapeamento desse processo, realizado pela Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação da Ouvidoria-Geral da União (CGRAI/OGU), sob a orientação e supervisão da Diretoria de Governança (DIGOV), ao longo de 2020 e 2021.
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas:	UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)
metadata.dc.subject.classification:	Ouvidoria
metadata.dc.subject.vccgu:	ASSUNTO::Ouvidoria::Garantia do Acesso à Informação no âmbito federal
Date de publication:	aoû-2021
metadata.dc.date.started:	aoû-2021
URI/URL:	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/13087
metadata.dc.rights.holder:	Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Licença padrão para publicações::Utilizada para o objeto cujo detentor de direitos autorais patrimoniais seja a CGU, como documentos produzidos pelos servidores e colaboradores da CGU no âmbito de suas atribuições funcionais ou documentos que tenham tido a cessão de direitos patrimoniais negociada com o autor em caráter definitivo. É permitida a distribuição desde que autorizada pelo autor.
Collection(s) :	Manuais – Ouvidoria

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Manual_Recurso_Terceira_Instancia.pdf		6.81 MB	Adobe PDF	Voir/Ouvrir

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