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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/13087Full metadata record
| DC Field | Value | Language |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) | |
| dc.date.accessioned | 2021-08-27T18:11:13Z | |
| dc.date.accessioned | 2021-08-27T19:14:19Z | - |
| dc.date.available | 2021-08-27T18:11:13Z | |
| dc.date.available | 2021-08-27T19:14:19Z | - |
| dc.date.issued | 2021-08 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/13087 | - |
| dc.description.abstract | Este manual operacional tem como objetivo detalhar todas as atividades vinculadas ao processo de trabalho “Recursos dirigidos à Controladoria-Geral da União (CGU) no âmbito da Lei de Acesso à Informação – Recurso em 3ª Instância” e é resultado de um extenso e dedicado trabalho de mapeamento desse processo, realizado pela Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação da Ouvidoria-Geral da União (CGRAI/OGU), sob a orientação e supervisão da Diretoria de Governança (DIGOV), ao longo de 2020 e 2021. | pt_BR |
| dc.subject.classification | Ouvidoria | pt_BR |
| dc.title | Manual de procedimentos: recurso dirigido à CGU - 3ª instância | pt_BR |
| dc.type | Manual | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Licença padrão para publicações::Utilizada para o objeto cujo detentor de direitos autorais patrimoniais seja a CGU, como documentos produzidos pelos servidores e colaboradores da CGU no âmbito de suas atribuições funcionais ou documentos que tenham tido a cessão de direitos patrimoniais negociada com o autor em caráter definitivo. É permitida a distribuição desde que autorizada pelo autor. | pt_BR |
| dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
| dc.subject.areas | UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU) | pt_BR |
| dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
| dc.date.started | 2021-08 | |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Ouvidoria::Garantia do Acesso à Informação no âmbito federal | pt_BR |
| Appears in Collections: | Manuais – Ouvidoria | |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| Manual_Recurso_Terceira_Instancia.pdf | 6.81 MB | Adobe PDF |  View/Open |
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