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2010Projeto de Aplicação - Licitações e Contratos: uma abordagem prática [Monografia]O presente projeto de aplicação em EAD visa preencher a lacuna existente entre as exigências da legislação pertinente e sua aplicação pelos gestores federais no que tange às compras governamentais.
14-Mar-2018Projeto de Capacitação em Suprimento de Fundos e Cartão de Pagamento do Governo FederalO projeto tem como objetivo conhecer os casos de despesas envolvidos, os meios de pagamento existentes, com destaque às rotinas relacionadas ao Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), os agentes públicos capacitados a desenvolver tal despesa, as responsabilidades inerentes aos supridos e ordenadores, as vantagens e restrições do processo e o controle exigido pela legislação vigente no tocante à prestação de contas.
2018Projeto Monitorando a MerendaApresentação do projeto Monitorando a Merenda e seus resultados no âmbito do Estado da Bahia, em 2018.
11-Dec-2020Projeto ValoresTrata-se de uma apresentação sobre o Projeto Valores: desafios e oportunidades. Etapas:1 – Sugestão de valores; 2 – Agregação econsolidação; 3 – Validação e 4 - Priorização.
27-Jun-2019Promoção da ética e regras de conduta no contexto da Integridade PúblicaApresentação realizada pelo servidor Edilberto Barreto, lotado no Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção - NAOP da Regional Ceará, no Terceiro Seminário de Integridade Pública. Na oportunidade, ele falou sobre atualização ética e regras de conduta.
Nov-2020Promovendo Integridade e Sustentabilidade na Gestão Pública em Tempos de Pandemia [Artigo]O presente artigo tem como objetivo a concretização de normativos e boas práticas de integridade, cuja aplicação em um momento de crise e excepcionalidade, como o causado pela COVID-19, fizeram a diferença na condução das atividades pelo gestor e reflexos das políticas públicas para a sociedade.
5-Aug-2019Pronunciamento MinisterialNeste Pronunciamento Ministerial a Controladoria-Geral da União (CGU) atesta conhecimento das conclusões contidas no Relatório de Auditoria Anual de Contas n. 2019/0194 e no Certificado de Auditoria n. 2019/0194, que contempla o Parecer do Dirigente de Controle Interno, relativos ao Processo de Contas, exercício 2018, deste Ministério, o qual foi avaliado com opinião pela regularidade da gestão dos responsáveis integrantes do Rol de Responsáveis, conformo o item 6 do Certificado de Auditoria.
Nov-2022Proposta de Instituição da Colaboração Premiada Disciplinar no Ordenamento Jurídico BrasileiroTendo em vista a complexidade da apuração de casos de corrupção envolvendo organizações criminosas na seara administrativa disciplinar, pesquisa-se e propõe-se a instituição legislativa da Colaboração Premiada Disciplinar, a fim de aprimorar e nivelar o processo administrativo disciplinar ao atual cenário de utilização de instrumentos negociais para obtenção de provas em casos envolvendo organizações criminosas
Dec-2016Uma proposta de releitura do julgamento das contas de governo à luz do accountabilityO presente artigo tem por objetivo demonstrar as falhas do atual sistema de julgamento de contas entre Poder Legislativo e Tribunal de Contas e propor um novo modelo que compatibilize em um mesmo nível a prevenção e repressão junto do mérito político e o técnico-jurídico. Haverá a apresentação da construção histórica da responsabilidade do Estado, a relação entre Finanças Públicas e Direito Constitucional e a análise dos casos paradigmas julgados pelo Supremo Tribunal Federal para evidenciar o sistema de controle de contas como não efetivo por conta da impunidade ou de sua utilização como pretexto para desintegração política. Expondo as raízes da problemática, será proposto o novo modelo com exposição bibliográfica dos fundamentos nas fontes do accountability da Administração Pública, da organização da democracia na América Latina através do conceito de democracia delegativa e do papel e importância do controle externo e interno para assegurar a estabilidade social e econômica.
2009Proposta de um modelo de auditoria concomitante para as obras e serviços de engenharia da Câmara dos DeputadosA Câmara dos Deputados planeja investir, nos próximos anos, mais de meio bilhão de reais com grandes obras e serviços de engenharia (Anexo IV, Anexo V, apartamentos funcionais etc.) para melhoria de sua infraestrutura física. Porém, a experiência recente com a execução de contratos nesta área tem-se mostrado muito problemática. Nos últimos cinco anos (exercícios 2004 a 2008), foram gastos apenas 28,04% do valor total empenhado com o Elemento de Despesa 51 - Obras e Instalações. O assunto toma repercussões ainda maiores com a constante exploração dos veículos de comunicação (jornais, revistas, TV etc.). Nesse contexto, questiona-se a necessidade da atuação estratégica da Secretaria de Controle Interno e, em resposta, este trabalho propõe um modelo de auditoria concomitante para o acompanhamento dessas contratações.
2007Proposta para avaliação de mudanças na execução de programas de governo federais executados de forma descentralizada em consequência de fiscalizações realizadas pela CGU no âmbito do Programa de Fiscalização a partir de Sorteio Público de MunicípiosEste trabalho propõe uma metodologia de avaliação de mudanças na execução de programas de governo federais executados de forma descentralizada em consequência de fiscalizações realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), por meio de sua Secretaria Federal de Controle Interno (SFC), no âmbito do Programa de Fiscalização a partir de Sorteio Público de Municípios. Discute, ainda, o impacto da realização de fiscalizações a partir de Sorteio Público de áreas municipais na dissuasão e combate à corrupção, bem como o impacto do Programa sobre a atuação do controle social exercido pelos atores envolvidos. Assim, inicialmente são apresentados resultados da análise relacionada à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), selecionado para validação do modelo de verificação proposto. A partir dos resultados obtidos são apresentadas proposições que podem subsidiar melhorias no Programa de Fiscalização a partir de Sorteio Público de Municípios.
2013Proposta para o Processo de Seleção e Planejamento de Auditorias de TI nas Unidades Gestoras do Poder Executivo Federal, Baseada na Avaliação Integrada das Estruturas de Governança, Gestão de Riscos e Controles Internos [Monografia]Este trabalho tem por objetivo apresentar uma proposta para o processo de seleção e planejamento de auditorias de TI nas unidades gestores do Poder Executivo Federal, com base na avaliação integrada das estruturas de governança, gestão de riscos e controles internos.
2013Proposta para o Processo de Seleção e Planejamento de Auditorias de TI nas Unidades Gestoras do Poder Executivo Federal, Baseada na Avaliação Integrada das Estruturas de Governança, Gestão de Riscos e Controles Internos [Monografia]Este trabalho tem por objetivo apresentar uma proposta para o processo de seleção e planejamento de auditorias de TI nas unidades gestores do Poder Executivo Federal, com base na avaliação integrada das estruturas de governança, gestão de riscos e controles internos.
Sep-2018PROPREVINE: Programa de Fortalecimento de Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira 2014 a 2018 [Apresentação]Apresentação realizada pelo Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DIPLAD), Walter Luís Araújo da Cunha, no Congresso Brasileiro de Boas Práticas em Contratos e Compras Públicas no município de Bonito/MT. Dentro da temática "Contratações Governamentais utilizando Recursos Internacionais - Desafios e Lições Aprendidas", o diretor apresentou sobre a execução de projetos custeados com recursos internacionais, tendo como base o Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (PROPREVINE), o qual está em fase de encerramento e é custeado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Sep-2018PROPREVINE: Programa de Fortalecimento de Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira 2014 a 2018 [Apresentação]Apresentação realizada pelo Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DIPLAD), Walter Luís Araújo da Cunha, no Congresso Brasileiro de Boas Práticas em Contratos e Compras Públicas no município de Bonito/MT. Dentro da temática "Contratações Governamentais utilizando Recursos Internacionais - Desafios e Lições Aprendidas", o diretor apresentou sobre a execução de projetos custeados com recursos internacionais, tendo como base o Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (PROPREVINE), o qual está em fase de encerramento e é custeado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
18-Mar-2021Prosa de Ouvidoria - Conselho de Usuários de Serviços Públicos e Avaliação de ServiçosEste vídeo faz parte da programação da “Prosa de Ouvidoria”, uma roda de conversa realizada virtualmente e transmitida pelo canal da CGU no Youtube durante a Semana do Ouvidor - ocorrida de 15 a 19 de março de 2021 -, na qual foi debatido o tema "Conselho de Usuários de Serviços Públicos e Avaliação de Serviços".
19-Mar-2021Prosa de Ouvidoria - Inteligência artificial em ouvidoria: novas soluções para velhos problemasEste vídeo faz parte da programação da “Prosa de Ouvidoria”, uma roda de conversa realizada virtualmente e transmitida pelo canal da CGU no Youtube durante a Semana do Ouvidor - ocorrida de 15 a 19 de março de 2021 -, na qual foi debatido o tema "Inteligência artificial em ouvidoria: novas soluções para velhos problemas".
15-Mar-2021Prosa de Ouvidoria - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: novos desafios para a ouvidoria e para o acesso à informaçãoEste vídeo faz parte da programação da “Prosa de Ouvidoria”, uma roda de conversa realizada virtualmente e transmitida pelo canal da CGU no Youtube durante a Semana do Ouvidor - ocorrida de 15 a 19 de março de 2021 -, na qual foi debatido o tema "Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: novos desafios para a ouvidoria e para o acesso à informação".
16-Mar-2021Prosa de Ouvidoria - Modelos de Maturidade e o Desafio de Medir as Capacidades EstataisEste vídeo faz parte da programação da “Prosa de Ouvidoria”, uma roda de conversa realizada virtualmente e transmitida pelo canal da CGU no Youtube durante a Semana do Ouvidor - ocorrida de 15 a 19 de março de 2021 -, na qual foi debatido o tema "Modelos de maturidade e o desafio de medir as capacidades estatais".
17-Mar-2021Prosa de Ouvidoria - Proteção ao denunciante no Brasil: novas perspectivasEste vídeo faz parte da programação da “Prosa de Ouvidoria”, uma roda de conversa realizada virtualmente e transmitida pelo canal da CGU no Youtube durante a Semana do Ouvidor - ocorrida de 15 a 19 de março de 2021 -, na qual foi debatido o tema "Proteção ao denunciante no Brasil: novas perspectivas".