1. Repositório de Conhecimento da CGU

Linha do Tempo

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28-Sep-2023Edital n. 11, de 28 de setembro de 2023Torna pública a retificação do resultado final de aprovados do edital de Homologação do Edital de Concurso CGU n. 05/2022, publicado em 13/06/2022, Edição: 111-A, Seção: 3 - Extra A, para incluir, na lista II.1, item 2.1, referente ao cargo de AFFC/C - DF, conforme decisão judicial.
28-Sep-2023Portaria n. 3.247, de 28 de setembro de 2023A presente portaria concede, a partir de 25/09/2023, a GSISTE, Nível Superior, ao servidor PEDRO HENRIQUE RAMOS DE SOUZA, ocupante do cargo de Arquivista, SIAPE n.º 1826552, cedido do quadro de pessoal do IFAL.
28-Sep-2023Portaria n. 3.280, de 28 de setembro de 2023Designar o servidor, CLAUDIO CANUTO DOS SANTOS para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão III da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União
28-Sep-2023Portaria n. 3.278, de 28 de setembro de 2023Dispensar o servidor, DANIEL OLIVEIRA SIMOES da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão III da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União
27-Sep-2023Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.106434/2022-46Apuração de possível responsabilidade administrativa da Mago Automação Indústria e Comércio Ltda. (CNPJ 14.144.332/0001-54).
27-Sep-2023Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.106432/2018-71Apuração de possível responsabilidade administrativa da Base Engenharia e Serviços de Petróleo e Gás S/A (CNPJ 61.226.890/0001-49), da Santa Bárbara S/A (CNPJ 17.290.057/0001-75) e da Tratenge Engenharia Ltda. (CNPJ 06.098.460/0001-80).
27-Sep-2023Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.107205/2023-20Apuração de possível responsabilidade administrativa da METRA - Sistema Metropolitano de Transportes Ltda. (CNPJ 01.764.417/0001-93). Avocação do PAR RFB n. 14044.720255/2022-12.
27-Sep-2023Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.106422/2022-11Apuração de possível responsabilidade administrativa da Sainte Marie Importação e Exportação Ltda. (CNPJ 05.289.245/0001-02).
27-Sep-2023Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.106912/2022-18Apuração de possível responsabilidade administrativa da Seara Alimentos Ltda. (CNPJ 02.914.460/0112-76) e da Seara Comércio de Alimentos Ltda. (CNPJ 83.044.016/0030-68).
27-Sep-2023Processo de reconhecimento de cumprimento de sanção n. 00190.108442/2023-16Solução jurídica para que não haja perpetuidade da sanção de declaração de inidoneidade prevista no inciso IV do art. 87 da Lei 8.666/93, para a pessoa jurídica GDK S/A - em recuperação judicial (CNPJ 34.152.199/0001-95).
27-Sep-2023Acordo de Cooperação Técnica n. 35, de 29 de setembro de 2023ACT formalizado entre a CGU e a CGE, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que contribuam para: a prevenção e o combate à corrupção; a promoção da transparência e da ética pública; o fomento do controle social; e o fortalecimento da gestão pública, com maior efetividade na proteção dos recursos públicos.
26-Sep-2023Portaria n. 3.248, de 26 de setembro de 2023Ficam designados os servidores para atuarem na divisão descentralizada da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação Básica, Cidadania e Turismo – CGEBC da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública – DS, descentralizada para a Controladoria Regional da União no Estado de Goiás.
26-Sep-2023Portaria n. 3.241, de 26 de setembro de 2023DISPENSAR ADRIANA DE OLIVEIRA RESENDE, Auditora Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituta de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Controle I da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro.
26-Sep-2023Portaria n. 3.231, de 26 de setembro de 2023DISPENSAR TATHIANA MEDEIROS HEMERLY, Auditora Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituta de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Controle VI da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, a partir de 20 de setembro de 2023.
26-Sep-2023Acordo de Cooperação Técnica n. 36, de 26 de setembro de 2023Acordo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União – CGU e o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA.
26-Sep-2023Nota Técnica n. 2.705, de 06 de novembro de 2023Trata-se de consulta formulada por Corregedor Setorial de agência reguladora com o objetivo de obter manifestação desta Corregedoria-Geral da União quanto à existência de atribuição daquela unidade para a apuração das condutas de Ouvidor substituto da autarquia
26-Sep-2023Resolução n. 29, de 26 de setembro de 2023 [Rede Nacional de Ouvidorias]Divulga os Resultados da III Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços públicos.
26-Sep-2023Portaria n. 3.242, de 26 de setembro de 2023DESIGNAR TATHIANA MEDEIROS HEMERLY, Auditora Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Controle I da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
26-Sep-2023Portaria n. 2.985, de 26 de setembro de 2023DESIGNAR JACOB EDUARDO ROZENBERG, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Controle III da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
25-Sep-2023Portaria n. 3.235, de 25 de setembro 2023Designar Marta Maria Vilela de Carvalho Gomes, Auditora Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe de Núcleo, código CCE 1.01, do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
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