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| 29-Nov-2023 | Termo de Doação n. 02/2023 [CGU-R/MG e Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Preto/MG] | Trata-se de um termo de doação, em que a Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais faz a DOAÇÃO de 01 (um) automóvel e mais 133 (cento e trinta e três) bens móveis à Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Preto/MG. |
| 29-Nov-2023 | Termo de Doação n. 04/2023 [CGU-R/MG e Prefeitura Municipal de Nova União/MG] | Trata-se de um termo de doação, em que a Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais faz a DOAÇÃO de 01 (um) automóvel e mais 110 (cento e dez) bens móveis à Prefeitura Municipal de Nova União/MG. |
| 29-Nov-2023 | Termo de Doação n. 03/2023 [CGU-R/MG e Prefeitura Municipal de Passabem/MG] | Trata-se de um termo de doação, em que a Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais faz a DOAÇÃO de 01 (um) automóvel e mais 118 (cento e dezoito) bens móveis à Prefeitura Municipal de Passabem/MG. |
| 28-Nov-2023 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 21/2022] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 21/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/12/2023 a 13/12/2024; e REAJUSTAR o Contrato nº 21/2022 em 4,56828%, nos termos da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual, a contar de 14/12/2023. |
| 28-Nov-2023 | Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 02/2021] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto ACRESCENTAR 25% (vinte e cinco por cento) do valor atualizado do contrato para o Item 35 (Combustível), equivalente a R$ 62.634,44 (sessenta e dois mil seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos); e ALTERAR a Cláusula Terceira – Preço. |
| 28-Nov-2023 | Contrato n. 23/2023 | Trata-se de contrato que tem como objeto o licenciamento de uso do software SISTEMA DE TARJAMENTO DE DADOS PESSOAIS (“SISTEMA”), concedendo a PETROBRAS à LICENCIADA o acesso ao código-fonte do SISTEMA, em licença para uso pessoal, gratuito, intransferível e não exclusivo, destinado ao uso interno da LICENCIADA. |
| 28-Nov-2023 | Portaria n. 3.840, de 28 de novembro de 2023 | Dispensar, a pedido, FRANCISCO CÉSAR NASCIMENTO BELARMINO, Auditor Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituto do Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle 2 da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte. |
| 28-Nov-2023 | Portaria n. 3838, de 28 de novembro de 2023 | Dispensar, a pedido, ADRIANA OLIVEIRA FERREIRA, Auditora Federal de Finanças e Controle, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle 2 da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte. |
| 28-Nov-2023 | Portaria n. 3.839, de 28 de novembro de 2023 | Designar, FRANCISCO JOSÉ MAIA GADELHA, Auditor Federal de Finanças e Controle, para o encargo de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle 2 da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte. |
| 28-Nov-2023 | Portaria n. 3.841, de 28 de novembro de 2023 | Designar, EDSON LUIZ DAS NEVES, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle 2 da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
| 28-Nov-2023 | Portaria n. 3.842, 28 de novembro de 2023 | A portaria dispõe sobre a concessão de voluntária com proventos integrais ao servidor MARCELO ROBERTO MACHADO ALVES, |
| 28-Nov-2023 | Portaria n. 3.909, de 28 de novembro de 2023 | Designar servidoras para as funções de Gestora de Patrimônio e Gestoras de Almoxarifado vinculadas à UG 370012 - Controladoria Regional da União no Estado do Amapá. |
| 28-Nov-2023 | Portaria n. 3.911, de 28 de novembro de 2023 | Disciplina, no âmbito da Consultoria Jurídica junto à Controladoria-Geral da União, a delegação de competência e a dispensa de aprovação de manifestações jurídicas. |
| 28-Nov-2023 | Portaria n. 3.910, de 28 de novembro de 2023 | Trata da distribuição e da redistribuição equitativa de processos ou tarefas no âmbito da Consultoria Jurídica junto à Controladoria-Geral da União - Conjur/CGU. |
| 28-Nov-2023 | Publicação do Extrato do Contrato nº 23/2023 | Trata-se da publicação do Estrato do Contrato nº 23/2023 no Diário Oficial da União, celebrado entre a Controladoria-Geral da União, por intermédio da Secretaria Nacional de Acesso à Informação (SNAI), e a empresa Petrobrás, refere-se ao Licenciamento de uso do software Sistema de Tarjamento de Dados Pessoais. |
| 28-Nov-2023 | Contrato n. 23/2023 | O Contrato tem por objeto o licenciamento de uso do software SISTEMA DE TARJAMENTO DE DADOS PESSOAIS, em que a PETROBRAS concede à CGU o acesso ao código-fonte do sistema, em licença para uso pessoal, gratuito, intransferível e não exclusivo, destinado ao uso interno da CGU. |
| 27-Nov-2023 | Portaria n. 3.854, de 27 de novembro de 2023 | Esta portaria designa a servidora, MONICA TEIXEIRA GONCALVES ACCIOLI para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão da DGC da Diretoria de Gestão Corporativa da SE da CGU, ficando dispensado dos encargos de substituto que atualmente ocupa. |
| 27-Nov-2023 | Portaria n. 3.845, de 27 de novembro de 2023 | Esta portaria dispensa a servidora, JULIANA DEMONTE MOREIRA da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Orçamento, Melhoria e Acompanhamento do Gabinete da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União. |
| 27-Nov-2023 | Portaria n. 3.846 de 27 de novembro de 2023 | Designar a servidora, CLAUDIA REGINA TAVARES CANEDO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Orçamento, Melhoria e Acompanhamento do Gabinete da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União. |
| 27-Nov-2023 | Portaria n. 3.843, 27 de novembro de 2023 | A portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência ao servidor PAULO VICENTE STANCINI CARDOSO, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 25 de novembro de 2023, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória. |
