1. Repositório de Conhecimento da CGU

Linha do Tempo

Showing results 562 to 581 of 15637    
Issue DateTitle???itemlist.dc.description.abstract???
11-Dec-2023Nota Técnica n. 3.285, de 11 de dezembro de 2023Guia Lilás – Orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal. Controladoria-Geral da União.
11-Dec-2023Portaria n. 4.006, de 11 de dezembro de 2023DESIGNAR, PEPE TONIN, para substituir, no período de 11 a 17 de dezembro de 2023, a Secretária, código FCE 1.17, da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União.
11-Dec-2023Portaria n. 4.047, de 11 de dezembro de 2023A presente portaria Cessa os efeitos da GSISTE, Nível Intermediário, concedida pela Portaria nº 1815, de 30 de maio de 2019, à servidora SIMONE BHERING DE SOUZA GOMES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 2141622, requisitada do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Acre - UFAC,
11-Dec-2023Portaria n. 4.007, de 11 de dezembro de 2023DESIGNAR, OTÁVIO MOREIRA DE CASTRO NEVES, para substituir, no período de 1.º a 7 de janeiro de 2024, a Secretária, código FCE 1.17, da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União.
8-Dec-2023Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 24/2020]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 24/2020 por 4 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2023 a 29/04/2024, ou até a publicação de novo contrato com escopo similar, o que ocorrer primeiro.
8-Dec-2023Termo de Execução Descentralizada n. 27/2023Trata-se de TED que tem como objeto a qualificação das ouvidorias federais no acolhimento e no tratamento de casos de racismo em suas diversas formas, visando à promoção da diversidade e da equidade no acesso ao Estado.
7-Dec-2023Portaria n. 3.992, de 07 de dezembro de 2023O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,autoriza: O afastamento do País da servidora IZABELA MOREIRA CORREA, Secretária, da Secretaria de Integridade Pública, da Controladoria-Geral da União.
7-Dec-2023Portaria n. 3.587, de 30 de outubro de 2023O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país da servidora Audria Cristina Coelho Constantin, da Controladoria-Geral da União.
6-Dec-2023Portaria n. 3.944, 6 de dezembro de 2023A portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência ao servidor PEDRO CRISÓSTOMO ROSÁRIO, a contar de 05 de dezembro de 2023, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória.
6-Dec-2023Portaria n. 3.894, 06 de dezembro de 2023Sobre a concessão de Abono de Permanência ao servidor FRANCISCO ALVES MOREIRA a contar de 30 de novembro de 2023, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória.
6-Dec-2023Nota Técnica n. 3.741, de 06 de dezembro de 2023Trata-se de consulta encaminhada a esta Corregedoria-Geral da União, na qual se requer análise da CRG sobre da viabilidade legal da celebração de Acordo de Cooperação Técnica (Minuta de acordo de cooperação - 2979226) entre as Corregedorias do MGI, do MPO, do MDIC e do MP
6-Dec-2023Relatório do Grupo de Trabalho - Implantação de Conselho de Usuário de Serviços PúblicosRelatório é produto do Grupo de Trabalho (GT) da Renouv, sobre implementação de Conselhos de Usuários de Serviços Públicos. O documento sintetiza o resumo das atividades, os resultados encontrados no mapeamento de ouvidorias que implementaram seus Conselhos e sugestões de revisão ao modelo vigente.
6-Dec-2023Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.107206/2023-74Apuração de possível responsabilidade administrativa da Auto Viação ABC Ltda. (CNPJ 59.153.569/0001-30). Avocação do PAR RFB n. 14044.720269/2022-28.
6-Dec-2023Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.107576/2020-69Apuração de possível responsabilidade administrativa da LCM Consultoria Financeira Especializada em Municípios Ltda. (CNPJ n. 09.458.424/0001-79).
6-Dec-2023Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.101883/2021-17Apuração de possível responsabilidade administrativa da Ecoplan Engenharia Ltda. (CNPJ 92.930.643/0001-52).
6-Dec-2023Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) - Processo n. 0190104284/2019-31Agente Público: Júlio César Sá de Oliveira. Descrição do fato: não adoção de providências em relação ao descumprimento dos prazos estabelecidos na Lei de Acesso à Informação no âmbito da Universidade Federal do Amapá (violação dos deveres funcionais previstos no art. 116, I e III, da Lei nº 8.112/90).
6-Dec-2023Portaria n. 3.979, de 6 de dezembro de 2023Trata-se da autorização de afastamento do País do servidor MARCELO PONTES VIANNA, Secretário, da Secretaria de Integridade Privada no período de 09 a 17 de dezembro de 2023, para participar da "10ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas contra à Corrupção - CosP-UNCAC"
5-Dec-2023Portaria n. 3.928, 05 de dezembro de 2023A portaria dispõe sobre a concessão de pensão a NOEMI PIASSI SOARES FERREIRA, na qualidade de filha maior portadora de deficiência do ex-servidor CLAUDEMIRO SOARES FERREIRA.
4-Dec-2023Portaria n. 3.931, de 4 de Dezembro de 2023Designa os servidores abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro, como representantes institucionais pela execução do Acordo de Cooperação Técnica CGU/CGM-RJ Nº 44: Sergio Filgueiras de Paula; Luiz Henrique Gomes Coelho da Silva; e Lidiênio Lima de Menezes.
4-Dec-2023Portaria Conjunta n. 1, de 04 de dezembro de 2023Estabelece a sistemática a ser observada pela Secretaria Federal de Controle Interno – SFC, pelas Controladorias Regionais da União nos Estados – CGU-R, pela Corregedoria-Geral da União – CRG e pela Secretaria de Integridade Privada – SIPRI, quanto à solicitação de juízo de admissibilidade
Showing results 562 to 581 of 15637