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Title: Termo de Execução Descentralizada n. 27/2023
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Ministério da Igualdade Racial (MIR)
metadata.dc.type: Contrato
Abstract: Trata-se de TED que tem como objeto a qualificação das ouvidorias federais no acolhimento e no tratamento de casos de racismo em suas diversas formas, visando à promoção da diversidade e da equidade no acesso ao Estado.
metadata.dc.description.additionalinformation: Referência: Processo 00190.112475/2023-52
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Gestão Interna::Logística
metadata.dc.subject.keyword: Termo de execução descentralizada
TED
Qualificação
Issue Date: 8-Dec-2023
metadata.dc.date.started: 8-Dec-2023
metadata.dc.source: Portal CGU
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18162
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Ministério da Igualdade Racial (MIR)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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