1. Repositório de Conhecimento da CGU

Linha do Tempo

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10-May-2024Guia de Preenchimento do Fomulário de AvaliaçãoEste guia tem como propósito orientar o preenchimento do formulário da Avaliação de Integridade Pública, no âmbito do Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação-Sitai previsto no Decreto 11.529/2023. A avaliação terá como base o Modelo de Integridade Pública (MMIP) divulgado pela CGU em dezembro/2023.
9-May-2024Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n. 4, de 9 de maio de 2024Prorroga, de ofício, a vigência e os prazos de instrumentos de transferência voluntária de recursos públicos da União celebrados com o Estado do Rio Grande do Sul ou com seus Municípios afetados pelos eventos climáticos chuvas intensas enquadrados na Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE 1.3.2.1
9-May-2024Portaria n. 1.292, de 09 de maio de 2024A presente portaria designa o servidor, IURY MAGALHÃES RAMPANELLI para substituir o Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Coordenação-Geral de Investigação de Servidores e Empregados Públicos da Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
9-May-2024Portaria n. 1.288, de 09 de maio de 2024A presente portaria designa o servidor, GERSON YURI MORAIS MALALO, para substituir a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Auditoria de Pessoal da Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão de Pessoal da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno da CGU.
9-May-2024Portaria n. 1.280, de 9 de maio de 2024Designar PAULO MARCELO BARBOSA COELHO, excepcionalmente no período de 29 de abril a 5 de maio de 2024, como substituto do Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Engenharia da CGTEC da DTI da SE da CGU, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor no exercício da substituição, no referido período.
9-May-2024Portaria n. 1.246, de 09 de maio de 2024A presente portaria designa o servidor, MATEUS FERREIRA JULIO para substituir o Chefe, código CCE 1.02, do Setor de Soluções e Automação de Processos de Pessoal da Coordenação de Administração e Legislação de Pessoal da COGEP da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da CGU.
9-May-2024Portaria n. 1.290, de 09 de maio de 2024A presente portaria dispensa o servidor, LUIZ CLAUDIO LUCAS DA SILVA do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Coordenação-Geral de Investigação de Servidores e Empregados Públicos da Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos da Corregedoria-Geral da CGU.
9-May-2024Portaria n. 1.287, de 09 de maio de 2024A presente portaria dispensa a servidora, ANA CARLA MATIAS DE SOUZA do encargo de substituta da Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Auditoria de Pessoal da Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão de Pessoal da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno da CGU.
9-May-2024Portaria n. 1.247, de 09 de maio de 2024A presente portaria designa a servidora, ERICA CURSINO PESSOA para substituir a Chefe, código CCE 1.03, da Seção de Movimentações e Provimentos do Serviço de Cadastro e Benefícios da Coordenação de Administração e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa.
8-May-2024Portaria n. 534, de 08 de maio de 2024A presente portaria designa o servidor, LEONARDO ALAMY MARTINS, para exercer a função de Diretor de Pesquisas e Informações Estratégicas da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, código FCE 1.15.
8-May-2024Portaria n. 533, de 08 de maio de 2024A presente portaria dispensa a pedido, o servidor PEDRO LUIZ COSTA CAVALCANTE da função de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, código FCE 3.15, a partir de 3 de maio de 2024.
7-May-2024Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.110871/2020-01Apuração de possível responsabilidade administrativa da Maersk Supply Service - Apoio Marítimo Ltda. (CNPJ 09.098.215/0001-61), Maersk Brasil Brasmar Ltda. (CNPJ 30.259.220/0002-86), A.P. Moller Maersk A/S (Dinamarca), Maersk Tankers e LR2 Management K/S.
7-May-2024Portaria n. 1.283, de 07 de maio de 2024Designar o servidor, LUIZ HENRIQUE PANDOLFI MIRANDA, para substituir o Secretário, código FCE 1.17, da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
7-May-2024Portaria n. 1.254, de 07 de maio de 2024Dispensar, a pedido, RENATO MACHADO DE SOUZA do encargo de substituto do Secretário, código FCE 1.17, da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União.
7-May-2024Portaria n. 1.146, de 07 de maio de 2024Dispensar o servidor, ADENISIO ALVARO OLIVEIRA DE SOUZA da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado de Goiás.
7-May-2024Portaria n. 1.212, de 7 de maio de 2024A Portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência ao servidor IRAN ANTÔNIO BRESSAN, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão II, matrícula SIAPE n° 2218268, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União.
6-May-2024Quinto Termo Aditivo [contrato n. 05/2019]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR, de forma excepcional, o prazo de vigência do Contrato n° 5/2019, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21 de maio de 2024 a 20 de novembro de 2024, ou até o fim da implantação dos novos serviços objeto do Contrato n° 7/2024.
6-May-2024Portaria Normativa n. 1.250, de 6 de maio de 2024Institui Comitê Extraordinário na CGU para apoiar os órgãos e as entidades públicas no desenvolvimento e implementação de estratégias para simplificar os procedimentos de liberação e garantir a adequada aplicação dos recursos públicos federais destinados ao Estado e aos municípios do Rio Grande do Sul.
5-May-2024Aplicação Direta - Programa Farmácia Popular [Checklist]Modelo de lista de verificação utilizada pelo Controle Interno para analisar se os processos de Tomadas de Contas Especiais possuem os pressupostos de procedibilidade listados na IN TCU 71/2012.
5-May-2024Transferências Discricionárias - Termo de Colaboração/Fomento [Checklist]Modelo de lista de verificação utilizada pelo Controle Interno para analisar se os processos de Tomadas de Contas Especiais possuem os pressupostos de procedibilidade listados na IN TCU 71/2012.
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