Repositório de Conhecimento da CGU: Recent submissions

  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Alfa & Omega Serviços Terceirizados Ltda. (2025-09-26)
    Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviços de Copeiragem e Garçonaria, com fornecimento dos insumos e equipamentos a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP). Coordenação de Pagamento, Aposentadoria e Pensões (COPAG) (2025-09-18)
    Esta Portaria concede Abono de Permanência à servidora SHIRLEY GUIMARÃES CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão V, matrícula SIAPE n° 1459914, pertencente ao quadro de ...
  • Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU) (2025-09-23)
    Esta Portaria altera a Portaria n. 1.397, de 15 de maio de 2024.
  • Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-09-15)
    Este Ato institui o Grupo de Trabalho Temático sobre Controle da Qualidade do Uso dos Recursos Públicos (GT 1).
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-09-24)
    Esta Portaria concede Abono de Permanência à servidora ADRIANA CLAUDIA REIS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-08-24)
    Esta Portaria concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-09-24)
    A presente portaria designa em caráter permanente os agentes de contratação desta CGU.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-09-22)
    Esta Portaria dispensa LEANDRO DE PAIVA MARINS do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Auditoria de Logística da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Logística, Transferências Voluntárias ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2025-09-23)
    Esta portaria altera o cronograma da 8ª edição do Concurso de Vídeo 1 Minuto pela Integridade, constante no item 3.1 do Regulamento anexo à Portaria nº 2.725/2025.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP). Coordenação de Supervisão de Responsabilização de Entes Privados (COSEP) (2025-09-09)
    Nota técnica que fundamenta a publicação dos Enunciados SIPRI/CGU nº 2/2025, 3/2025, 4/2025, 5/2025 e 6/2025, que uniformizam entendimentos no âmbito do Siscor sobre a responsabilização de pessoa jurídica nos casos de ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP). Coordenação de Supervisão de Responsabilização de Entes Privados (COSEP) (2025-09-09)
    Nota técnica que fundamenta a publicação do Enunciado SIPRI/CGU nº 8/2025, que uniformiza entendimento no âmbito do Siscor sobre a interpretação do art. 6º, §1º, da Lei n. 12.846/2013 e a aplicação cumulativa das sanções ...
  • Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-09-25)
    Esta Portaria Designa membros para compor a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SubSiga, no âmbito da CGU.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2023-12-27)
    Esta Portaria Designa os membros para compor a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SubSiga, no âmbito da CGU.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-07-30)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Comabe Automação de Escritórios Ltda (CNPJ 87.551.867/0001-13) e Barqueiro Soluções de Escritório Ltda (CNPJ 10.414.402/0001-96).
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-09-22)
    Esta Portaria dispensa BRUNA GONÇALVES FONSECA MOURA do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Auditoria de Políticas Econômicas da Diretoria de Auditoria de Políticas ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-09-23)
    Esta Portaria dispensa LINTER CRISTIANO GARCIA ROSA do encargo de substituto de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Inteligência de Dados da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas da ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP). Coordenação de Supervisão de Responsabilização de Entes Privados (COSEP) (2025-08-14)
    Fundamenta a publicação do Enunciado SIPRI/CGU n. 1/2025, que uniformiza entendimento no âmbito do Siscor sobre a aplicação intertemporal dos decretos regulamentadores da Lei n. 12.846/2013.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-09-15)
    Institui o Grupo de Trabalho Temático sobre Governo Aberto (GT 6)
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-07-12)
    Este Ato institui o Grupo de Trabalho (GT) da sociedade civil para estudo, discussão, construção de propostas e implementação de ações com a finalidade de assessorar a equipe da Controladoria-Geral da União na condução das ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-09-22)
    Esta Portaria designa ARTHUR OLIVEIRA BOTELHO para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Auditoria de Logística da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Logística, Transferências Voluntárias e Tomada de ...

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