Repositório de Conhecimento da CGU: Recent submissions

  • Portaria n. 1.613, de 22 de maio de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da união (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corportativa (DGC) (2025-05-22)
    Esta Portaria dispensa, a pedido, ANDRE MARCELO GUSMAO TAVARES DE OLIVEIRA, do encargo de substituto de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Inovação e Avaliação de Serviços Públicos da Diretoria ...
  • Portaria n. 1.821, de 13 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da união (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corportativa (DGC) (2025-06-13)
    Esta Portaria dispensa, a pedido, OTAVIO MOREIRA DE CASTRO NEVES da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Diretoria de Estudos e Desenvolvimento da ...
  • Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) - Processo n. 00190.107404/2023-38 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2025-06-13)
    Trata-se de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC): Agente Público: Mauro Marcos Farias da Conceição. Descrição do fato: não adoção de providências em relação ao descumprimento dos prazos estabelecidos na Lei de Acesso à ...
  • Portaria n. 1.932, de 12 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da união (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corportativa (DGC) (2025-06-12)
    Esta Portaria nomeia LORENA ALCANTARA CORREA DE SIQUEIRA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02, do Setor da Divisão de Atendimento a Usuários da Coordenação-Geral de Governança e Contratações ...
  • Portaria n. 1.542, de 16 de maio de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da união (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corportativa (DGC) (2025-05-16)
    Esta Portaria dispensa, a pedido, DÉBORA QUEIROZ AFONSO da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, a contar de 14 de ...
  • Portaria n. 1.712, de 3 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da união (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corportativa (DGC) (2025-06-03)
    Esta Portaria concede Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, à servidora ...
  • Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) - Processo n. 00106.015683/2023-16 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2025-02-14)
    Trata-se de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC): Agente Público: JEFERSON TADEU DE SOUZA. Descrição do fato: Manifestações indevidas em processos administrativos, tipificadas como descumprimento do art. 116, IX da Lei ...
  • Portaria n. 1.916, de 13 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-06-13)
    Esta Portaria dispensa GIANE PAUXIS TEIXEIRA DE FIGUEIREDO do encargo de substituto de Secretário, código FCE 1.17, da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União.
  • Instrução Normativa n. 48, de 26 de maio de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-05-26)
    Esta Instrução estabelece as datas de entrega das declarações anuais de bens e de situações que possam gerar conflito de interesses de que trata o Decreto n. 10.571, de 9 de dezembro de 2020, referentes ao ano-calendário 2024.
  • Portaria n. 1.917, de 13 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-06-13)
    Esta Portaria designa MARCELO DE BRITO VIDAL para substituir o Secretário, código FCE 1.17, da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou ...
  • Portaria n. 1.887, de 10 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-06-10)
    Esta Portaria designa GISELLE CRISTINA PEREIRA RAMALHO PINHEIRO para substituir a Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e ...
  • Portaria n. 1.915, de 13 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-06-13)
    Esta Portaria dispensa, a pedido, CARLA BAKSYS PINTO da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação da Diretoria de Recursos e Entendimentos ...
  • Portaria n. 1.746 de 6 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-06-06)
    Esta Portaria dispensa VINICIUS BRAMBILLA ALAKAK da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão III da Coordenação-Geral de Auditoria de Políticas Econômicas da Diretoria de Auditoria de Políticas ...
  • Portaria n 1.918, de 12 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da união (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-06-12)
    Esta Portaria designa CRISTHYANE MOREIRA DOS SANTOS para substituir o Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Governança nas Contratações da Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação da Diretoria de Gestão ...
  • Portaria n. 1.747, de 6 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da união (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-06-06)
    Esta Portaria designa FERNANDA LOPES DANTAS para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão III da Coordenação-Geral de Auditoria de Políticas Econômicas da Diretoria de Auditoria de ...
  • Portaria n. 1.568, de 26 de maio de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-05-26)
    Esta Portaria designa JOSÉ RUI MOREIRA REIS para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Prevenção a Conflito de Interesses da Diretoria de Promoção de Integridade ...
  • Contrato n. 10/2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Digisystem Serviços Especializados Ltda. (2025-06-13)
    Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviços técnicos especializados de natureza contínua com dedicação exclusiva de mão de obra, na área de computação em nuvens públicas, na modalidade híbrida de ...
  • Portaria n. 1.639, de 26 de maio de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da união (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corportativa (DGC) (2025-05-26)
    Esta Portaria designa ADALBERTO FELINTO DA CRUZ NETO para substituir, no período de 26 de maio de 2025 a 6 de junho de 2025, o Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública ...
  • Portaria n. 1.543, de 20 de maio de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da união (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corportativa (DGC) (2025-05-20)
    Esta Portaria designa CARLA RODRIGUES COTTA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 1.800, de 9 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-06-09)
    Esta Portaria cessa, a pedido, os efeitos da GSISTE, Nível Intermediário, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, concedida pela Portaria n. 1.816, de 10 de agosto de 2020 à servidora LAISE SANTOS AZEVEDO, ...

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