Repositório de Conhecimento da CGU: Recent submissions

  • Nota Técnica n. 2.841, de 13 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP). Coordenação de Supervisão de Responsabilização de Entes Privados (COSEP) (2025-09-09)
    Nota técnica que fundamenta a publicação do Enunciado SIPRI/CGU nº 8/2025, que uniformiza entendimento no âmbito do Siscor sobre a interpretação do art. 6º, §1º, da Lei n. 12.846/2013 e a aplicação cumulativa das sanções ...
  • Portaria n. 3.208, de 25 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-09-25)
    Esta Portaria Designa membros para compor a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SubSiga, no âmbito da CGU.
  • Portaria n. 4.231, de 27 de dezembro de 2023 [Revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2023-12-27)
    Esta Portaria Designa os membros para compor a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SubSiga, no âmbito da CGU.
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.103464/2024-62 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-07-30)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Comabe Automação de Escritórios Ltda (CNPJ 87.551.867/0001-13) e Barqueiro Soluções de Escritório Ltda (CNPJ 10.414.402/0001-96).
  • Portaria n. 3.149, de 22 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-09-22)
    Esta Portaria dispensa BRUNA GONÇALVES FONSECA MOURA do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Auditoria de Políticas Econômicas da Diretoria de Auditoria de Políticas ...
  • Portaria n. 3.188, de 23 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-09-23)
    Esta Portaria dispensa LINTER CRISTIANO GARCIA ROSA do encargo de substituto de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Inteligência de Dados da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas da ...
  • Nota Técnica n. 3.228, de 14 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP). Coordenação de Supervisão de Responsabilização de Entes Privados (COSEP) (2025-08-14)
    Trata da Nota Técnica n. 3228/2024/COSEP/DIREP/SIPRI que fundamenta a publicação do Enunciado SIPRI/CGU n. 1/2025, que uniformiza entendimento no âmbito do Siscor sobre a aplicação intertemporal dos decretos regulamentadores ...
  • Ato n. 14, de 15 de setembro de 2025 [Alterado] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-09-15)
    Institui o Grupo de Trabalho Temático sobre Governo Aberto (GT 6)
  • Ato n. 1, de 12 de julho de 2023 [Revogado] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-07-12)
    Este Ato institui o Grupo de Trabalho (GT) da sociedade civil para estudo, discussão, construção de propostas e implementação de ações com a finalidade de assessorar a equipe da Controladoria-Geral da União na condução das ...
  • Portaria n. 3.166, de 22 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-09-22)
    Esta Portaria designa ARTHUR OLIVEIRA BOTELHO para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Auditoria de Logística da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Logística, Transferências Voluntárias e Tomada de ...
  • Portaria n. 3.187, de 23 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-09-23)
    Esta Portaria designa ALEXANDRE GOMIDE LEMOS para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Inteligência de Dados da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas da Secretaria-Executiva ...
  • Nota Técnica n. 2.859, de 14 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP). Coordenação de Supervisão de Responsabilização de Entes Privados (COSEP) (2025-08-14)
    Nota técnica que fundamenta a publicação do Enunciado SIPRI/CGU nº 7/2025, que uniformiza entendimento no âmbito do Siscor sobre a apresentação de documento falso ou adulterado em procedimento licitatório consistir em ...
  • Portaria Normativa n. 226, de 9 de setembro de 2025 [Retificada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-09-09)
    Esta Portaria estabelece os procedimentos e a metodologia de avaliação de programas de integridade de que trata o Decreto nº 12.304, de 9 de dezembro de 2024.
  • Portaria n. 3.037, de 9 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-09-09)
    Esta Portaria dispensa MARCELO EIBS CAFRUNE, do encargo de substituto de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação ...
  • Portaria n. 3.147, de 18 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-09-18)
    Esta Portaria designa BRUNA GONÇALVES FONSECA MOURA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão I da Coordenação-Geral de Auditoria de Políticas Econômicas da Diretoria de Auditoria ...
  • Portaria n. 3.150, de 18 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-09-18)
    Esta Portaria designa TATYANE MILENA DA SILVA GOMES para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão IV da Coordenação-Geral de Auditoria de Arrecadação e Comércio Exterior da Diretoria ...
  • Ato n. 11, de 15 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-09-15)
    Institui o Grupo de Trabalho Temático sobre Integridade na Relação Estado Setor Privado (GT 2)
  • Portaria n° 3.038, de 9 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-09-09)
    Esta Portaria designa SUZANNA DO CARMO LOUZADA, para substituir o Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da ...
  • Ato n. 15, de 15 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-09-15)
    Esta Ato institui o Grupo de Trabalho Temático sobre Mudanças Climáticas e Integridade Socioambiental (GT 7).
  • Ato n. 10, de 15 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-09-15)
    Este Ato institui o Grupo de Trabalho Temático sobre Combate à Corrupção (GT 4).

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