Repositório de Conhecimento da CGU: Recent submissions

  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. (2025-09-30)
    Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 20/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2025 a 30/09/2026; REAJUSTAR o Contrato nº 20/2021 em ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-09-25)
    Esta Portaria subdelega RODRIGO MARCIO MEDEIROS PAIVA, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado da Paraíba, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00214.100096/2025-66, ...
  • Brasil. Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). Arquivo Nacional (AN) (2021-03-24)
    Esta Portaria aprova, pelo prazo de 24 meses, o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim da Controladoria-Geral da União - CGU.
  • Brasil. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Arquivo Nacional (AN) (2022-11-04)
    Esta Portaria aprova, por prazo indeterminado, os planos de classificação de documentos e as tabelas de temporalidade e destinação de documentos de arquivo, relativos às atividades-fim dos órgãos e entidades do Poder Executivo.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-09-18)
    Esta Portaria subdelega a Senhora LORENA PINHO MORBACH PAREDES, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Pará, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00213.100102/2025-95, ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-09-22)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, ao servidor ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Entherm Engenharia de Sistemas Termomecanicos Ltda. (2025-09-27)
    Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato em decorrência da da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho DF000663/2025 (3789107), que reajustou o salário vigente dos postos ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Fachineli Comunicação Ltda. (2025-09-27)
    Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 20/2024 por 12 meses, a partir de 06/12/2025 até 05/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-09-09)
    A presente portaria aprova enunciados administrativos para uniformização de entendimentos sobre responsabilização administrativa de pessoas jurídicas, conforme constante do seu Anexo Único.
  • Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-09-25)
    A presente portaria Designa os membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, no âmbito da CGU.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Aires Turismo Ltda. (2025-09-26)
    Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste de 5,05 % (cinco virgula zero cinco por cento) no valor unitário dos itens do Contrato, nos termos do Item 16 do Termo de Referência, a contar de 1º/04/2025; e a ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Alfa & Omega Serviços Terceirizados Ltda. (2025-09-26)
    Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviços de Copeiragem e Garçonaria, com fornecimento dos insumos e equipamentos a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP). Coordenação de Pagamento, Aposentadoria e Pensões (COPAG) (2025-09-18)
    Esta Portaria concede Abono de Permanência à servidora SHIRLEY GUIMARÃES CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão V, matrícula SIAPE n° 1459914, pertencente ao quadro de ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-09-15)
    Este Ato institui o Grupo de Trabalho Temático sobre Controle da Qualidade do Uso dos Recursos Públicos (GT 1).
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-09-24)
    Esta Portaria concede Abono de Permanência à servidora ADRIANA CLAUDIA REIS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-08-24)
    Esta Portaria concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-09-24)
    A presente portaria designa em caráter permanente os agentes de contratação desta CGU.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-09-22)
    Esta Portaria dispensa LEANDRO DE PAIVA MARINS do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Auditoria de Logística da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Logística, Transferências Voluntárias ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2025-09-23)
    Esta portaria altera o cronograma da 8ª edição do Concurso de Vídeo 1 Minuto pela Integridade, constante no item 3.1 do Regulamento anexo à Portaria nº 2.725/2025.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP). Coordenação de Supervisão de Responsabilização de Entes Privados (COSEP) (2025-09-09)
    Nota técnica que fundamenta a publicação dos Enunciados SIPRI/CGU nº 2/2025, 3/2025, 4/2025, 5/2025 e 6/2025, que uniformizam entendimentos no âmbito do Siscor sobre a responsabilização de pessoa jurídica nos casos de ...

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