Repositório de Conhecimento da CGU: Recent submissions

  • Portaria n. 4.186, de 29 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-29)
    Esta Portaria nomea LUIZ CARLOS DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Núcleo, código CCE 1.01, do Gabinete da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 49, de 7 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-07)
    Esta Portaria designa MATHEUS MACEDO GUIMARAES AGUIAR, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Núcleo de Ações de Controle 2, código FCE 1.05, da Controladoria ...
  • Portaria n. 4.091, de 16 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-16)
    Esta Portaria designa CLAUDIA TAYA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Assessoramento Técnico do Gabinete da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 4.185, de 29 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-29)
    Esta Portaria nomea TAIANE BAPTISTA GONCALVES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Gabinete da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União
  • Portaria n. 4.119, de 19 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-19)
    Esta Portaria designa MARCOS RODRIGO VIRIATO NASCIMENTO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Seviço II da Coordenação-Geral de Supervisão do SISCOR da Diretoria de Articulação, ...
  • Portaria n. 4.093, de 16 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-16)
    Esta Portaria designa LAURA APARECIDA BIBERG CORRALEIRO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Articulação e Capacitação da Coordenação-Geral de Articulação e ...
  • Portaria n. 4.131, de 19 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-19)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, ao servidor ...
  • Portaria n. 4.092, de 16 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-16)
    Esta Portaria designa AUGUSTO PINHO GOMES para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, da Serviço de Análise de Dados da Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de ...
  • Portaria n. 23, de 6 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-06)
    Esta Portaria designa ALLISSON ROBERTO MAZZUCHELLI RODRIGUES para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Métodos e Qualidade da Coordenação-Geral de Métodos, Capacitação e Qualidade ...
  • Portaria n. 4.099, de 17 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-17)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, ao servidor ...
  • Portaria n. 4.194, de 31 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-31)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, ao servidor ...
  • Portaria n. 22, de 6 de janeiro de 2026 [Retificada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-06)
    Esta Portaria dispensa VITOR ALEXANDRE KESSLER DE ALMEIDA da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Métodos e Qualidade da Coordenação-Geral de Métodos, Capacitação e Qualidade da Secretaria ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 30, de 12 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) (2025-12-12)
    O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a intensificação do compartilhamento de informações entre os partícipes e de capacitações para a Atividade de Inteligência, a ser executado em âmbito nacional, conforme ...
  • Portaria n. 20, de 6 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2026-01-06)
    Altera a Portaria nº 2.274 de 8 de julho de 2025, a fim de substituir o membro titular representante da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Usiel Rios pelo Sr. Roberto Lemos Monteiro da Silva.
  • Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 31/2023] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Basis Tecnologia da Informação Ltda. (2025-12-30)
    Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor dos itens do Contrato nº 31/2023, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 nº ...
  • Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 22/2024] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Basis Tecnologia da Informação S.A. (2025-12-31)
    Trata-se de aditivo que tem como objeto a repactuação do valor dos itens do Contrato nº 22/2024, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 nº DF000717/2025, ...
  • Quarto Termo Aditivo [contrato n. 23/2024] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Linuxell Informática e Serviços Ltda. (2025-12-31)
    Trata-se de aditivo que tem como objeto a repactuação do valor dos itens do Contrato nº 23/2024, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 nº DF000717/2025, ...
  • Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 12/2024] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Entherm Engenharia de Sistemas Termomecanicos Ltda. (2025-12-30)
    Trata-se de aditivo que tem como objeto a revisão dos valores contratuais, a contar de 1º de janeiro de 2026.
  • Contrato n. 24/2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Líder Notebooks Comércio e Serviços Ltda. (2025-12-31)
    Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de estações de trabalho (desktops).
  • Contrato n. 23/2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); OST Tecnologia Ltda. (2025-12-31)
    Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de suporte técnico e do direito de atualização do software de virtualização VMware VSphere Foundation (VVF), ...

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