Repositório de Conhecimento da CGU: Recent submissions

  • Contrato n. 20/2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Positivo Tecnologia S.A. (2025-12-30)
    Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de equipamentos móveis (notebooks) de ALTO DESEMPENHO.
  • Contrato n. 19/2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); MCR Sistemas e Consultoria Ltda. (2025-12-31)
    Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte.
  • Contrato n. 18/2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Open Soluções Tributárias Ltda. (2025-12-30)
    Trata-se contrato que tem como objeto a contratação de serviços contínuos para disponibilização de acesso a conteúdos normativos e artigos especializados sobre incidência e retenção de tributos e contribuições, integrados ...
  • Contrato n. 17/2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Grupo Multi S.A. (2025-12-30)
    Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de equipamentos móveis (notebooks).
  • Contrato n. 16/2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Líder Notebooks Comércio e Serviços Ltda. (2025-12-30)
    Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de estações de trabalho (desktops).
  • Portaria n. 3, de 5 de janeiro de 2026 [Revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-05)
    Esta Portaria designa servidores responsáveis pelo registro da Conformidade de Usuários da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade e pela Conformidade dos Registros de Gestão, relativos aos atos e fatos ...
  • Portaria n. 296, de 27 de janeiro de 2020 [Revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2020-01-27)
    Esta Portaria designa as servidoras responsáveis pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão, relativos aos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial incluídos no Sistema Integrado de ...
  • Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 07/2024] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Claro S.A. (2025-12-30)
    Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens do Contrato nº 7/2024, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com efeitos a contar de 10 de novembro de 2025.
  • Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 32/2023] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Hitss do Brasil Serviços Tecnológicos Ltda. (2025-12-31)
    Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor dos itens do Contrato nº 32/2023, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 nº ...
  • Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 14/2022] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Techbiz Forense Digital Ltda. (2025-12-30)
    Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do item 12 do Contrato nº 14/2022, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, passando o seu valor unitário de R$ 16.672,11 (dezesseis mil, ...
  • Portaria n. 4.148, de 19 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-19)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal- GSISTE, Nível Intermediário, Controle Interno do Poder Executivo Federal- SCI, à servidora ...
  • Portaria n. 4.196, de 30 de dezembro de 2025. 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) Coordenação de Pagamento, Aposentadoria e Pensões (COPAG) (2025-12-30)
    Conceder Abono de Permanência ao servidor PAULO RENATO LANDIM DE CARVALHO, a contar de 18 de dezembro de 2025.
  • Portaria n. 4.170, de 26 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-26)
    Esta Portaria concede Abono de Permanência ao servidor SAULO JOSÉ GOMES, a contar de 12 de dezembro de 2025.
  • Portaria n. 4.184, de 31 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-31)
    Esta Portaria exonera JAQUELINE VIEIRA DE FREITAS do Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social da Controladoria-Geral da União, a contar de 5 de janeiro de 2026.
  • Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n. 103, de 29 de dezembro de 2025 
    Brasil. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); Brasil. Ministério da Fazenda (MF); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2025-12-29)
    Dispõe sobre as transferências obrigatórias de recursos financeiros da União para aporte de recursos em Parceria Público-Privada de entes subnacionais, operacionalizadas por meio da celebração de termo de compromisso.
  • Portaria n. 4.169, de 23 de dezembro de 2025 [Retificada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-23)
    Esta Portaria designa MARIA DA GLORIA TAVARES FERREIRA FRANCO MOURA para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da da Coordenação de Pagamento, Aposentadorias e Pensões da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da ...
  • Portaria n. 4.165, de 23 de dezembro de 2025 [Retificada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-23)
    Esta Portaria dispensa CLAUDIO HENRIQUE FONTENELLE SANTOS do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão da Coordenação-Geral de Estudos e Inovação da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à ...
  • Resolução n. 6, de 8 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM), Brasil. Ministério da Fazenda (MF); Banco Central do Brasil (BCB), Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); Brasil. Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU); Brasil. Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) (2025-12-11)
    Aprova o Primeiro Relatório de Monitoramento do Plano de Integridade e Combate à Corrupção 2025-2027, apresentado na 6º reunião ordinária do CICC, realizada no dia 9 de dezembro de 2025.
  • Portaria n. 4.168, de 23 de dezembro de 2025 [Retificada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-23)
    Esta Portaria designa LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS QUEIROZ LIMA para substituir o Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado do Rondônia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou ...
  • Portaria n. 4.114, de 23 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-23)
    Esta Portaria designa FREDERICO OLIVEIRA DE PAULA para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Soluções Tecnológicas para Acesso à Informação da Diretoria de ...

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