Repositório de Conhecimento da CGU: Recent submissions

  • Portaria n. 3.143, de 22 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-09-22)
    Esta Portaria designa IANA COELHO DE LIMA para substituir o Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos ...
  • Portaria n. 3.142, de 22 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-09-22)
    Esta Portaria dispensa TAIANE BAPTISTA GONCALVES DE OLIVEIRA do encargo de substituto de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral ...
  • Portaria n. 3.343, de 10 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-10-10)
    Esta Portaria designa RAQUEL GERALDA MÁXIMO para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e ...
  • Portaria n. 3.342, de 10 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-10-10)
    Esta Portaria dispensa MARIA LIVIA OLIVEIRA BRAGA do encargo de substituto de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 3.154, de 22 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-09-22)
    Esta Portaria designa DIANA COELHO DE LIMA para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Relações Institucionais da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da ...
  • Portaria n. 3.036, de 30 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-09-30)
    Esta Portaria dispensa FERNANDO SIMÕES VASSOLER da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Dados Abertos da Diretoria de Governo Aberto e Transparência da Secretaria ...
  • Portaria n. 3.035, de 30 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-09-30)
    Esta Portaria designa OTAVIO MOREIRA DE CASTRO NEVES para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Dados Abertos da Diretoria de Governo Aberto e Transparência ...
  • Portaria n. 3.034, de 30 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-09-30)
    Esta Portaria dispensa SUZANNA DO CARMO LOUZADA da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, a partir ...
  • Extrato de Acordo de Cooperação Técnica não Oneroso n. 16/2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-05-25)
    O presente ACORDO tem por objeto o estabelecimento de parceria técnica entre a CGU e a ANA, com o objetivo de compartilhar informações e metodologias, incluisve aquelas relativas ao Programa de Aprimomento da Qualidade ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 23, de 15 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo (CGU-R/ES); Espírito Santo. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP/ES) (2025-09-15)
    O presente Acordo tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o MP/ES, visando o desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum que possam contribuir para a prevenção e o combate à ...
  • Relatório de Gestão de Riscos do Plano de Contratações Anual - PCA 2025 [2º Relatório] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-10)
    Trata-se do 2º Relatório de Gestão de Riscos referentes ao Plano de Contratações Anual - PCA 2025, cuja elaboração está prevista no art. 19 do Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022.
  • Portaria n. 3.317, de 8 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-08)
    Esta Portaria designa CARLOS HENRIQUE ALVES DE FRANÇA para substituir o Coordenador-Geral código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Inteligência para Prevenção ao Conflito de Interesses da Diretoria de ...
  • Ata da Reunião de Monitoramento do 3º Plano de Integridade da CGU, de 10 de setembro de 2025 [Retificada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Coordenação-Geral de Gestão Estratégica (CGGE) (2025-09-10)
    Trata-se da Ata da Reunião Ordinária do Núcleo de Gestão da Integridade (NGI) da CGU, em que a pauta foi o Monitoramento e Avaliação Semestral da realização das ações constantes do Plano de Integridade da CGU, aprovado ...
  • Nota Técnica n. 2.052, de 2 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2025-10-02)
    Competência de apuração de responsabilidade de servidores públicos federais cedidos para Estados e Municípios. Cabimento de apuração pelo órgão cedente e pelo cessionário em razão da autonomia dos entes federados.
  • Ato n. 17, de 6 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-10-06)
    Este Ato altera o Ato n. 14, de 15 de setembro de 2025, a fim de alterar a membra convidada representante do IBRACEM, que passa a ser Juliana Saraiva Rodrigues, juntamente com Julio Botelho.
  • Portaria n. 3.331, de 9 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-09)
    Esta Portaria reverte a aposentadoria da servidora QUELI RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, para que retorne ao Quadro de Pessoal desta Controladoria-Geral da União.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 22, de 22 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo (CGU-R/ES) (2025-07-22)
    Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU/ES e Fórum de Combate à Corrupção - FOCCO/ES que tem por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades ...
  • Portaria n. 2.999, 5 de setembro de 2025. 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP). Coordenação de Pagamento, Aposentadoria e Pensões (COPAG) (2025-09-05)
    Esta Portaria concede Abono de Permanência ao servidor GABRIEL PIRES DE MORAES.
  • Despacho n. 3772879, de 30 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-09-30)
    O despacho indica os representantes do Comitê Gerencial de Contratações, Orçamento e Custos da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 2.989, de 28 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-09-28)
    Esta Portaria aprova o Manual do Processo Acompanhamento dos Atos e Fatos Contábeis e seus anexos.

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