Repositório de Conhecimento da CGU: Recent submissions

  • Portaria n. 3.436, de 15 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-15)
    Esta Portaria dispensa SARAH MACHADO VELDHUIS do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Integração e Cruzamento de Dados da Coordenação-Geral de Inteligência de Dados da Secretaria-Executiva da ...
  • Portaria n. 3.012, de 8 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-09-08)
    Esta Portaria designa ALVARO CEZAR BRAGANÇA para substituir, no período de 1 a 10 de outubro de 2025 o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Justiça, Segurança Pública e Direitos ...
  • Relatório Mensal do Plano de Contratações Anual 2025 [out-2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10)
    O Plano de Contratações Anual (PCA) é o instrumento de governança das contratações públicas, que consolida todas as contratações que o órgão ou entidade pretende realizar no exercício seguinte, contemplando bens, serviços, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 27, de 15 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Goiás (CGU-R/GO); Goiânia. Secretaria Municipal da Fazenda do município de Goiânia (SEFAZ/GO) (2025-09-15)
    O objeto do Acordo de Cooperação Técnica CGU/SEFAZ n. 27/2025, é o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a SEFAZ, visando ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio de dados e informações entre ...
  • Empresa Pró-Ética 2025-2026 - Pontuações e Regras de Redistribuição 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP). Diretoria de Promoção e Avaliação de Integridade Privada (DPI) (2025-08-15)
    Este material tem o objetivo de apresentar às empresas inscritas no Empresa Pró-Ética 2025/2026 a pontuação atribuída a cada questão que compõe o Formulário de Conformidade (FC) do Sistema de Avaliação e Monitoramento de ...
  • Portaria n. 1.210, de 10 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC) (2025-10-10)
    Esta Portaria designa SUZANNA DO CARMO LOUZADA, para exercer a função de Diretora de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral ...
  • Portaria n. 1.209, de 10 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC) (2025-10-10)
    Esta Portaria dispensa OTAVIO MOREIRA DE CASTRO NEVES da função de Diretor de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, ...
  • Portaria n. 3.145, de 30 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-09-30)
    Esta Portaria DIANA COELHO DE LIMA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da ...
  • Portaria n. 3.143, de 22 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-09-22)
    Esta Portaria designa IANA COELHO DE LIMA para substituir o Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos ...
  • Portaria n. 3.142, de 22 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-09-22)
    Esta Portaria dispensa TAIANE BAPTISTA GONCALVES DE OLIVEIRA do encargo de substituto de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral ...
  • Portaria n. 3.343, de 10 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-10-10)
    Esta Portaria designa RAQUEL GERALDA MÁXIMO para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e ...
  • Portaria n. 3.342, de 10 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-10-10)
    Esta Portaria dispensa MARIA LIVIA OLIVEIRA BRAGA do encargo de substituto de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 3.154, de 22 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-09-22)
    Esta Portaria designa DIANA COELHO DE LIMA para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Relações Institucionais da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da ...
  • Portaria n. 3.036, de 30 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-09-30)
    Esta Portaria dispensa FERNANDO SIMÕES VASSOLER da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Dados Abertos da Diretoria de Governo Aberto e Transparência da Secretaria ...
  • Portaria n. 3.035, de 30 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-09-30)
    Esta Portaria designa OTAVIO MOREIRA DE CASTRO NEVES para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Dados Abertos da Diretoria de Governo Aberto e Transparência ...
  • Portaria n. 3.034, de 30 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-09-30)
    Esta Portaria dispensa SUZANNA DO CARMO LOUZADA da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, a partir ...
  • Extrato de Acordo de Cooperação Técnica não Oneroso n. 16/2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-05-25)
    O presente ACORDO tem por objeto o estabelecimento de parceria técnica entre a CGU e a ANA, com o objetivo de compartilhar informações e metodologias, incluisve aquelas relativas ao Programa de Aprimomento da Qualidade ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 23, de 15 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo (CGU-R/ES); Espírito Santo. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP/ES) (2025-09-15)
    O presente Acordo tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o MP/ES, visando o desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum que possam contribuir para a prevenção e o combate à ...
  • Relatório de Gestão de Riscos do Plano de Contratações Anual - PCA 2025 [2º Relatório] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-10)
    Trata-se do 2º Relatório de Gestão de Riscos referentes ao Plano de Contratações Anual - PCA 2025, cuja elaboração está prevista no art. 19 do Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022.
  • Portaria n. 3.317, de 8 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-08)
    Esta Portaria designa CARLOS HENRIQUE ALVES DE FRANÇA para substituir o Coordenador-Geral código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Inteligência para Prevenção ao Conflito de Interesses da Diretoria de ...

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