Repositório de Conhecimento da CGU: Recent submissions

  • Nota Técnica n. 1.380, de 14 de dezembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de ArticulaçãoMonitoramente e Supervisão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (DICOR). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2023-12-14)
    Publicidade das penalidades constantes do Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS e do Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP, após o encerramento de seus efeitos jurídicos. Revoga a Nota Técnica ...
  • Portaria n. 2.375, de 18 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-18)
    Esta Portaria designa ELIADE MARTINS PEREIRA para substituir o Chefe, código FCE 1.04, da Seção Time Brasil da Coordenação-Geral de Promoção de Integridade para Estados e Municípios da Diretoria de Integridade Pública da ...
  • Portaria n. 2.298, de 9 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-09)
    Esta Portaria designa JOAO VICTOR DA SILVA SOUSA para substituir o Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Coordenação-Geral de Avaliação de Integridade da Diretoria de Promoção e Avaliação de Integridade Privada da Secretaria ...
  • Portaria n. 2.380, de 18 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-18)
    Esta Portaria designa RENATO JOSÉ WANDERLEY DE LIMA para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Direitos Humanos e Políticas Penais da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Justiça, Segurança Pública, ...
  • Portaria n. 2.354, de 18 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-18)
    Esta Portaria designa RAFAEL CHIARINI MEDEIROS para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Ciência de Dados Aplicada à Investigação da Coordenação-Geral de Investigações da Diretoria de Investigações ...
  • Relatório de Avaliação de Ouvidoria:Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL) [2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU). Diretoria de Articulação Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (DOUV). Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (CGOUV) (2025-07)
    Avaliação da Ouvidoria da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL, unidade de ouvidoria setorial integrante do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal (SisOuv), responsável por receber e analisar as ...
  • Portaria n. 2.232, de 4 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-04)
    Esta Portaria designa PATRICIA HELENA MAIA ALVES DE ANDRADE para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Ciência de Dados Aplicada à Investigação da Coordenação-Geral de ...
  • Portaria n. 2.229, de 4 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-04)
    Esta Portaria designa HUGO AKIO TAKIMOTO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apurações Especiais da Coordenação-Geral de Investigações da Diretoria de Investigações ...
  • Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S. A. - Amazul [2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU). Diretoria de Articulação Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (DOUV). Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (CGOUV) (2025-07)
    Avaliação da Ouvidoria da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S. A.- Amazul, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços prestados por aquela ...
  • Portaria n. 2.014, de 24 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-06-24)
    Esta Portaria designa THIAGO MACHADO PEREIRA MONTEIRO para exercer o encargo de substituto de Chefe, FCE 1.07, da Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais.
  • Portaria n. 2.239, de 4 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-04)
    Esta Portaria dispensa JOHN DAVID FRANCA VASCONCELOS da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão I da Coordenação-Geral de Auditoria de Estatais dos Setores Financeiro e de Desenvolvimento da ...
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.101735/2024-45 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-07-24)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Audiomix Eventos Ltda (CNPJ 17.800.968/0001-03).
  • Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ouvidoria das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (CEASAMINAS) [2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU). Diretoria de Articulação Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (DOUV). Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (CGOUV) (2025-07)
    Avaliação da Ouvidoria da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (CEASAMINAS), unidade de ouvidoria setorial integrante do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal (SisOuv), responsável por receber e analisar as ...
  • Portaria n. 2.012, de 24 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-06-24)
    Esta Portaria designa DIOVANA NOGUEIRA GUADANINI para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.07, da Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais, ficando dispensada do encargo de substituta ...
  • Portaria n. 2.393, de 22 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-07-22)
    Esta Portaria dispensa, a pedido, ANDRE LUIS DE ALCANTARA RAMOS da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão IV da Coordenação-Geral de Auditoria de Arrecadação e Comércio Exterior da Diretoria ...
  • Portaria n. 2.254, de 13 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-08)
    Esta Portaria designa MARIA LUIZA FIRMIANO TEIXEIRA para substituir o Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público da Ouvidoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos ...
  • Portaria n. 2.450, de 28 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-07-28)
    Esta Portaria designa EDSON GONCALVES FILHO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Educação Cidadã da Coordenação-Geral de Promoção de Integridade para Estados e Municípios ...
  • Portaria n. 2.240, de 4 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-04)
    Esta Portaria desgna RICARDO ANDRE MACEDO FONTENELE para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão I da Coordenação-Geral de Auditoria de Estatais dos Setores Financeiro e de Desenvolvimento ...
  • Portaria n. 2.449, de 28 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-28)
    Esta Portaria dispensa AUDRIA CRISTINA COELHO CONSTANTIN da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Educação Cidadã da Coordenação-Geral de Promoção de Integridade para Estados e Municípios ...
  • Portaria n. 2.446, de 28 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-28)
    Esta Portaria designa DANIEL HENRIQUE DE SOUSA LYRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.04, da Seção Time Brasil da Coordenação-Geral de Promoção de Integridade para Estados e Municípios ...

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