Repositório de Conhecimento da CGU: Recent submissions

  • Portaria n. 3.704, de 12 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-12)
    Esta Portaria designa MARIA VICTORIA HERNANDEZ LERNER para substituir o Chefe de Gabinete, código CCE 1.15, do Gabinete do Ministro da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
  • Portaria n. 3.699, de 12 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-12)
    Esta Portaria dispensa ADRIANO SOUZA DE FREITAS do encargo de substituto de Chefe de Assessoria Especial, código FCE 1.15, da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 3.621, de 10 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN) (2025-11-10)
    Esta Portaria designa ADRIANA OLIVEIRA FERREIRA, para substituir a Chefe, código FCE 1.05, do Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte, em seus afastamentos ...
  • Portaria n. 3.716, de 12 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-11-12)
    Esta Portaria dispensa KEYLA ANDREA SANTIAGO OLIVEIRA do encargo de substituto de Chefe de Assessoria Especial, código FCE 1.15, da Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 3.701, de 12 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-11-12)
    Esta Portaria designa VINÍCIUS MARCELUS RODRIGUES NUNES para substituir o Chefe de Assessoria Especial, código FCE 1.15, da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos ...
  • Portaria n. 3.472, de 21 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-21)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, ao servidor ...
  • Portaria n. 3.646, de 7 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-07)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, ao servidor ...
  • Portaria n. 3.645, de 7 de novembro de 2025 [Retificada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-07)
    Esta Portaria cessa os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SPO, Nível ...
  • Portaria n. 3.457, de 20 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-10-20)
    Esta Portaria designa GABRIELLE FERNANDES CERQUEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da ...
  • Portaria n. 3.629, de 5 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-05)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, ao servidor ...
  • Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 19/2024] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Simpress Comércio, Locação e Serviços Ltda. (2025-11-11)
    Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens do Contrato nº 19/2024, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com efeitos a contar de 23 de agosto de 2025.
  • Portaria n. 3.687, de 10 de novembro 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-11-10)
    Esta portaria subdelega o Senhor RONALD DA SILVA BALBE, Secretário Federal de Controle Interno, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.105306/2025-28, Acordo de Cooperação Técnica ...
  • Portaria n. 2.998, 16 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) Coordenação de Pagamento, Aposentadoria e Pensões (COPAG) (2025-09-16)
    Esta Portaria concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ROGÉRIO GOULART BARBOZA.
  • Portaria n. 3.330, 13 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) Coordenação de Pagamento, Aposentadoria e Pensões (COPAG) (2025-10-13)
    Esta Portaria concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor HEDER SILVA E NORONHA.
  • Portaria n. 3.541,de 28 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP). Coordenação de Pagamento aposentadoria e pensões (COPAG) (2025-10-28)
    Conceder pensão vitalícia a ARGEMIRO PEDRO DE SÁ, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA ADÉLIA MARQUES DOURADO DE SÁ.
  • Portaria n. 3.530, de 24 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-24)
    Esta Portaria designa MARÍLIA RIBEIRO LOPES DE FIGUEIREDO PEREIRA para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Gestão do Gabinete do Ministro da Controladoria-Geral ...
  • Portaria n. 3.660, de 7 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo (CGU-R/SP) (2025-11-07)
    Esta Portaria dispensa LUCIANA MARIA DE SOUZA SALGADO, Auditora Federal de Finanças e Controle, da função de substituta do Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo.
  • Manual SAMPI - Grande Vulto (órgãos/entidades contratantes) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI) (2025)
    O Manual SAMPI – Grande Vulto (Órgãos e Entidades Contratantes) tem como objetivo orientar os órgãos e entidades da Administração Pública federal e entes subnacionais que optarem pela metodologia de avaliação da ...
  • Portaria n. 3.596, de 31 de outubro de 2025 [Retificada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-31)
    Esta Portaria designa FABIANA CRISTINA DE OLIVEIRA FIORINI para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Diretoria de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação ...
  • Portaria n. 3.640, de 6 de novembro 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-11-06)
    Esta portaria subdelega ao Senhor ALESSANDRE FRANKLIN EVANGELISTA PINAGÉ, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado de Roraima, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo n. ...

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