Repositório de Conhecimento da CGU: Recent submissions

  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.104824/2023-62 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-12-29)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Stryker do Brasil Ltda (CNPJ 02.966.317/0001-02).
  • Portaria n. 225, de 23 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP) (2026-01-23)
    Esta Portaria subdelega o Senhor JOSÉ IRAN ATAÍDE DOS SANTOS, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Amapá, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00204.100131/2025-66, ...
  • Portaria n. 223, de 23 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Piauí (CGU-R/PI) (2026-01-23)
    Esta Portaria subdelega o Senhor HÉLIO SILVA DE SOUSA BENVINDO, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Piauí, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00216.100127/2017-59, ...
  • Portaria n. 242, de 23 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2026-01-23)
    Torna público o resultado do 14º Concurso de Desenho e Redação da Controladoria-Geral da União - 14º CDR, promovido no exercício de 2025. O resultado obedece ao disposto no Regulamento do 14º Concurso de Desenho e Redação ...
  • Portaria n. 41, de 19 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-19)
    Esta Portaria exonera OLAVO VENTURIM CALDAS do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, código CCE 1.17.
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.105028/2025-17 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-12-23)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da RFR Distribuidora Ltda (CNPJ 21.233.958/0001-00). Termo de compromisso celebrado no âmbito do PAR MCTI 01245.020885/2021-96.
  • Orientação Técnica n. 1, de 23 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (2026-01-23)
    A Orientação Técnica n.1/2026/CGOUV/DOUV/OGU estabelece diretrizes para o tratamento de manifestações do tipo elogio no âmbito do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal (SisOuv). Define a natureza não deliberativa ...
  • Orientação Técnica n. 1, de 23 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (2026-01-23)
    A Orientação Técnica n.1/2026/CGOUV/DOUV/OGU estabelece diretrizes para o tratamento de manifestações do tipo elogio no âmbito do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal (SisOuv). Define a natureza não deliberativa ...
  • Portaria n. 4.171, de 23 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA) (2025-12-23)
    Esta Portaria designa RODRIGO CHAGAS GIUDICE, Analista de Planejamento e Orçamento, para substituir ANTONIO VEIGA ARGOLLO NETO, Auditor Federal de Finanças e Controle, em seus afastamentos e impedimentos legais ou ...
  • Portaria n. 217, de 23 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2026-01-23)
    Corrige erro material nos prazos dos mandatos dos membros da Comissão de Ética da CGU.
  • Portaria n. 3.765, de 14 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-11-14)
    Esta Portaria designa DÉBORA REGINA DRUMOND DE MACEDO para substituir a Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do do Gabinete da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e ...
  • Portaria n. 142, de 13 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2026-01-13)
    Esta Portaria designa BRUNO COSTA DE OLIVEIRA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, FCE 1.05, do Serviço de Cadastro e Benefícios da Coordenação de Administração e Legislação de Pessoal da ...
  • Portaria n. 3.764, de 14 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-14)
    Esta Portaria dispensa TAISA RUANA RIBEIRO do encargo de substituto de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União.
  • AgRg no Recurso em Mandado de Segurança n. 27.998 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2012-09-18)
    Incontinência Pública e Conduta escandalosa 3. A conduta criminosa fora do âmbito do trabalho, que, revestida de publicidade, escândalo e gravidade, ofende valores sociais e morais, pode sujeitar o servidor à demissão por ...
  • Portaria n. 3.959, de 4 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-04)
    Esta Portaria designa ROBERTO KODAMA para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estudos e Inovação da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional ...
  • Portaria n. 210, de 21 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-1-21)
    Esta Portaria designa LAURA APARECIDA BIBERG CORRALEIRO para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Capacitação em Ouvidoria da Diretoria de Articulação, Monitoramento e ...
  • Portaria n. 125, de 12 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-12)
    Esta Portaria designa JULIANA SALEH BATISTA GUSMÃO para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão da Coordenação-Geral de Dados Abertos da Diretoria de Governo Aberto e Transparência da Secretaria Nacional de ...
  • Portaria n. 143, de 13 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-13)
    Esta Portaria dispensa MATEUS FERREIRA JULIO da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, FCE 1.05, do Serviço de Cadastro e Benefícios da Coordenação de Administração e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral ...
  • Portaria n. 25, 6 de janeiro 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) Coordenação de Pagamento, aposentadoria e pensões (COPAG) (2026-01-06)
    Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WALTER MENDES.
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.109659/2024-16 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2026-01-09)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Linkcon Ltda (CNPJ 05.323.742/0001-71).

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