Repositório de Conhecimento da CGU: Recent submissions

  • Portaria n. 2.512, de 31 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE) (2025-07-31)
    Esta Portaria designa os servidores LUCIANA JUREMA LOPES e LILIANE JUREMA LOPES para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Inventariança de Bens Móveis, com a incumbência de proceder ao inventário ...
  • Portaria n. 2.627, de 7 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS) (2025-08-07)
    Esta Portaria autoriza o servidor DJALMA PEÇANHA GOMES a dirigir os veículos oficiais do patrimônio da Controladoria Regional da União do Estado de Mato Grosso do Sul, somente para fins institucionais, sem prejuízo das ...
  • Portaria n. 2.656, de 11 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-08-11)
    Esta Portaria designa MAIRA SOUZA RODRIGUES POVOA para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão da Coordenação-Geral de Promoção de Governo Aberto da Diretoria de Governo Aberto e Transparência da Secretaria Nacional ...
  • Portaria n. 2.612, de 7 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-08-07)
    Esta Portaria designa LUCIANA DA COSTA FERRAZ para substituir a Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Promoção de Acesso à Informação da Coordenação-Geral de Promoção e Monitoramento de Acesso à Informação da Diretoria ...
  • Portaria Normativa n. 94, de 12 de setembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-09-12)
    Esta Portaria institui no âmbito da Controladoria-Geral da União a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal.
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.108307/2022-81 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-08-11)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da José Mutarelli Filho Produções Fonográfica Ltda. (CNPJ 71.726.814/0001-56).
  • Portaria n. 2.628, de 7 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS) (2025-08-07)
    Esta Portaria autoriza o servidor ROGERIO DE AGUIAR LUZ a dirigir os veículos oficiais do patrimônio da Controladoria Regional da União.
  • Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 17/2022] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); RCS Tecnologia Ltda. (2025-08-08)
    Trata-se de aditivo que tem como objeto a sub-rogação do Contrato nº 17/2022, celebrado entre a Controladoria-Geral da União - CGU e a empresa RCS TECNOLOGIA LTDA, com a transferência dos direitos e responsabilidades para ...
  • Portaria n. 2.004, de 28 de agosto de 2020 [Revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2020-08-28)
    Esta Portaria institui no âmbito da Controladoria-Geral da União a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal.
  • Portaria n. 2.255, de 7 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União(CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-07)
    A Portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria compulsoriamente com proventos proporcionais a servidora ELZA MARIA SOARES HELENO, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão V, ...
  • Portaria n. 2.592, de 1 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-08-01)
    Esta Portaria designa EDER GOMES DE OLIVEIRA DA SILVA para substituir, no período de 4 a 8 de agosto de 2025, o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, Coordenação-Geral de Dados e Inovação da Diretoria de Planejamento, Inovação ...
  • Portaria n. 2.378, de 18 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-18)
    A presente Portaria dispõe sobre a concessão de pensão vitalícia a WILLENE CARVALHO BAIOCCHI, na qualidade de cônjuge do ex-servidor IVAN BAIOCCHI FILHO, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, Classe ...
  • Nota Técnica n. 2.709, de 8 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Gestão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (DICOR). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2025-08-08)
    Competência para apuração disciplinar de atos de retaliação em face de testemunhas.
  • Portaria n. 2.503, de 5 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-08-05)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, ao servidor ...
  • Portaria n. 2.399, de 22 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-R/PB) (2025-07-22)
    Esta Portaria designa KAYO ROBERTO VIEIRA Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe de Serviço do Núcleo de Ações de Controle I, código FCE 1.05, da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba, ...
  • Portaria n. 2.580, de 4 de agosto de 2025 
    Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-08-04)
    Esta Portaria designa, para mandato de três anos, o(a)s titulares e suplentes,, representantes de entidades do terceiro setor, sociedade civil, do setor privado e da academia, selecionados para integrarem o Comitê Gestor ...
  • Portaria n. 956, de 31 de julho de 2025 
    Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC) (2025-07-31)
    O Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República resolve nomear MARCELO DE BRITO VIDAL para exercer a função de Diretor de Governo Aberto e Transparência da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à ...
  • Edital n. 1, de 6 de agosto de 2025 [BRA/20/019] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-08-06)
    Contratação de 3 (três) consultores pessoa física, por produto, para a realização de mapeamento de entidades e órgãos reguladores federais e diagnóstico voltado à identificação e análise de problemas regulatórios em 3 ...
  • Portaria n. 2.608, de 6 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-08-06)
    Esta Portaria nomeia VÍTOR CÉSAR SILVA XAVIER, atual membro suplente, para o encargo de membro titular da Comissão de Ética da CGU, além de nomear ROBERTO VIEIRA MEDEIROS e AMON RAVAZZANO JOSÉ DE CASTRO para o encargo de ...
  • Portaria n. 955, de 31 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-07-31)
    Esta Portaria dispensa, a pedido, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT da função de Diretora de Governo Aberto e Transparência da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, código FCE 1.15.