Repositório de Conhecimento da CGU: Recent submissions

  • Portaria n. 2.843, de 4 de setembro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2024-09-04)
    CESSAR, a GSISTE, Nível Intermediário, concedida pela Portaria nº 2334, de 29 de junho de 2023, ao servidor WARLEY CARDOSO DA SILVA,ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE n.º 2060876, ...
  • Nota Técnica n. 898, de 30 de agosto de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Gestão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (DICOR). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2024-08-30)
    Consulta sobre a possibilidade de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC com servidor em estágio probatório, e seus possíveis efeitos no procedimento de avaliação
  • Portaria n. 2.822 de 4 de setembro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2024-09-04)
    CESSAR, a partir de 02 de setembro de 2024, os efeitos da GSISTE, Nível Superior, concedida pela Portaria nº 1516, de 24 de junho de 2021, ao servidor REGINALDO PEREIRA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Analista do Seguro ...
  • Nota Técnica n. 2.236, de 2 de setembro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Gestão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (DICOR). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2024-09-02)
    Trata-se de solicitação de estudo sobre a composição da junta médica oficial para colaboração em processo administrativo disciplinar (PAD)
  • Portaria Normativa n. 157, de 23 de agosto de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2024-08-23)
    Estabelece as competências acerca do Comitê Gestor do Sistema ePAD no âmbito da Corregedoria-Geral da União (CRG)
  • Plano Plurianual de Auditoria Interna [2024-2027] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2024-05-02)
    O Plano Plurianual de Auditoria Interna (2024-2027) está alinhado com o Plano Estratégico da CGU para o mesmo período e estabelece diretrizes para os Planos Anuais de Auditoria Interna (Paint). O plano define o universo ...
  • Instrução Normativa n. 39, de 28 de agosto de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-08-28)
    Institui o Regulamento do Programa PACTO BRASIL pela Integridade Empresarial.
  • Portaria n. 1.326, de 13 de maio de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE) (2024-05-13)
    Subdelegar ao Senhor JOSÉ EUCLIDES CAVALCANTE, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00207.100013/2024-47, ...
  • Portaria n. 2.900, de 6 de setembro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS) (2024-09-06)
    Designar, WELLINGTON MATIAS SALOMONI MANSANO, para o encargo de substituto da Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção - NAOP da Controladoria Regional da União no Estado de Mato ...
  • Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 01/2022] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Tim S.A. (2024-08-23)
    Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR, o prazo da vigência do Contrato nº 01/2022, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/09/2024 a 22/03/2027, nos termos do art. 57, II, ...
  • Contrato n. 15/2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Works Construção & Serviços Ltda. (2024-09-06)
    Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas categorias de Assistente Administrativo, Carregador e Motorista a serem executados na Sede ...
  • Contrato n. 14/2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); R2 Radiodifusão e Telecomunicações Ltda. (2024-09-05)
    Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas categorias de Profissional da Comunicação Social e Psicólogo, a serem executados na Sede da ...
  • Portaria n. 2.844, de 4 de setembro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-09-04)
    Dispensar, FÁBIO FÉLIX CUNHA DA SILVA do encargo de substituto de Chefe da Assessoria, código FCE 1.15, da Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade do Gabinete do Ministro da Controladoria-Geral da União, ...
  • Boletim CGU Internacional: Edição 31 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Assessoria Especial para Assuntos Internacionais (AINT) (2024-09-06)
    A edição 31 do Boletim CGU Internacional reúne os eventos no exterior e as discussões internacionais em que a CGU participou entre maio e junho de 2024.
  • Portaria n. 1.853, de 28 de junho de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-06-28)
    Subdelegar, ao Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, FÁBIO DA SILVA ARAÚJO, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00215.100076/2024-02, Acordo de ...
  • Portaria n. 2.842, de 4 de setembro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-09-04)
    Designar, SÉRGIO ROBERTO GUEDES DOS REIS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Secretaria-Executiva do Gabinete da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral ...
  • Portaria n. 2.853, de 4 de setembro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-09-04)
    Designar, MARCELO DE FARIAS GOULART, para substituir a Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
  • Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ouvidoria da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) [2024] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU). Diretoria de Articulação Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (DOUV). Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (CGOUV) (2024-09)
    Avaliação da Ouvidoria da Infraero, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes aos serviços públicos prestados por aquela entidade.
  • Portaria n. 2.888, de 4 de setembro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-09-04)
    Designar, KAREN DANIELE DE ARAUJO PIMENTEL, para substituir o Secretário-Executivo Adjunto, código FCE 1.17, da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
  • Portaria n. 2.889, de 4 de setembro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-09-04)
    Dispensar, FABIO FELIX CUNHA DA SILVA, do encargo de substituto do Secretário-Executivo Adjunto, código FCE 1.17, da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.

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