Repositório de Conhecimento da CGU: Recent submissions

  • Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2020] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); AC Segurança Ltda. (2024-08-13)
    Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato, que passará dos atuais R$ 402.155,52 (quatrocentos e dois mil cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), ...
  • Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 05/2019] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Claro S.A. (2024-08-13)
    Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o Reajuste do valor do Contrato nº 5/2019, em conformidade com o previsto na sua cláusula décima, com efeitos a contar de 21 de maio de 2024 (quanto aos itens 1 a 28, ...
  • Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2022] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); RCS Tecnologia Ltda. (2024-08-13)
    Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do Contrato nº 17/2022 em razão do reajuste do do salário-base do posto de engenheiro, conforme Convenção Coletiva de Trabalho do SENGE DF000334/2024, a ...
  • Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2020] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Amplos Proteção Contra Incêndio Ltda. (2024-08-13)
    Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a Repactuação do valor mensal do contrato, que passará dos atuais R$ 147.241,83 (cento e quarenta e sete mil duzentos e quarenta e um reais e oitenta e três centavos), ...
  • Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 05/2021] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda. (2024-08-13)
    Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 5/2021, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 19 de maio de 2024.
  • Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 09/2023] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Jhanyffer Araujo Santos (2024-08-13)
    Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o Reajuste dos valores estimados unitários dos subitens 1 e 2, que passarão, respectivamente, dos atuais R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos) e R$ 0,90 (noventa ...
  • Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 18/2023] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Luciano Machado Campos de Oliveira (2024-08-13)
    Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor unitário do contrato nº 18/2023 que passará dos atuais R$ 90,00 (noventa reais) para R$ 93,32 (noventa e três reais e trinta e dois centavos), com ...
  • Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 09/2022] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); GWCloud Tecnologia e Serviços S.A. (2024-08-13)
    Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 9/2022, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 6 de abril de 2024.
  • Quarto Termo Aditivo [contrato n. 21/2021] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); D.M.S - Serviços Terceirizados Ltda. (2024-08-13)
    Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 21/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período d e 02 de novembro de 2024 a 1º de novembro de 2025.
  • Portaria n. 2.515, de 12 de agosto de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-08-12)
    Exonerar, YANNE KATT TELES RODRIGUES ALVES, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor do Ministro, código CCE 2.13 da Controladoria-Geral da União.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 44, de 16 de julho de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU-R/AC); Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) (2024-07-16)
    Execução de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TJAC, com vistas ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética ...
  • Portaria n. 2.352, de 9 de agosto de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-08-09)
    Designar, a pedido ANTONIO NUNES EDUARDO JUNIOR, para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Operações Especiais da Diretoria de Investigações e Operações da Secretaria Federal de Controle Interno da ...
  • Portaria n. 2.251, de 7 de agosto de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-08-07)
    Designar, a pedido, FABIO FELIX CUNHA DA SILVA para substituir a Chefe de Assessoria Especial, código FCE 1.15, de Participação Social e Diversidade do Gabinete do Ministro da CGU, em seus afastamentos e impedimentos legais ...
  • Portaria n. 2.250, de 7 de agosto de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-08-07)
    Dispensar, a pedido, ROBERTA GUERRA HOLDER BELFORT CAMPOS do encargo de substituto de Chefe de Assessoria Especial, código FCE 1.15, da Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade do Gabinete do Ministro da ...
  • Portaria n. 1.792, de 24 de junho de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP). Coordenação de Pagamento aposentadoria e pensões (COPAG) (2024-06-24)
    A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora ODETE RIBOLI.
  • Parecer n. 206, de 5 de julho de 2023 [AGU/CGU/CONJUR] 
    Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Consultoria-Geral da União (CGU). Consultoria Jurídica junto à Controladoria-Geral da União (CONJUR/CGU) (2023-07-05)
    Trata-se de consulta oriunda da Corregedoria do, à época, Ministério da Infraestrutura, sobre a competência para instauração de processo administrativo disciplinar em face de membros de Diretoria Colegiada da Agência ...
  • Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ouvidoria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) [2024] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU). Diretoria de Articulação Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (DOUV). Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (CGOUV) (2024-08)
    Avaliação da Ouvidoria do INCRA, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, unidade de ouvidoria setorial integrante do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal (SisOuv), responsável por receber e analisar ...
  • Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ouvidoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFAR) [2024] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU). Diretoria de Articulação Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (DOUV). Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (CGOUV); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul (CGU-R/RS) (2024-08)
    Avaliação da Ouvidoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFAR), unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes a serviços ...
  • Portaria n. 2.241, de 7 de agosto de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-08-07)
    Designar o servidor JOSÉ TRINDADE MONTEIRO NETO para substituir, no período de 24 de julho de 2024 a 2 de agosto de 2024, o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da CGPRIV da Diretoria de Promoção e Avaliação de Integridade ...
  • Portaria n. 2.240, de 7 de agosto de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-08-07)
    Dispensar a servidora VALDIRENE PAES DE MEDEIROS do encargo de substituta do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Promoção de Integridade da Diretoria de Promoção e Avaliação de Integridade Privada ...