Repositório de Conhecimento da CGU: Recent submissions

  • Portaria n. 3.927, de 1 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-12-01)
    Esta Portaria altera a Portaria n. 2.274, de 8 de julho de 2025, referente à alteração de membros do Executivo Federal, designando Cecília Nayara Rosa Morais como suplente do Ministério da Fazenda, e declarando vagas as ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 28, de 7 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-R/PB) (2025-10-07)
    Constitui objeto deste Acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o CREA-PB, em busca da consecução dos seus objetivos e metas institucionais. Para tal, será disponibilizado o acesso "on line" de ...
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.107499/2025-51 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-12-01)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Dr. Urbano de Gouvêa e Silva Filho Análises Clínicas Ltda (CNPJ 00.672.671/0001-07). Termo de Compromisso celebrado no âmbito do PAR-PB n. 019.02722/2025.
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.108988/2024-40 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-12-01)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da ABK Comércio de Alimentos Ltda (CNPJ 16.804.390/0001-92). Termo de Compromisso celebrado no âmbito do PAR MDIC n. 17316.100012/2023-87.
  • Portaria n. 3.912, de 28 de novembro de 2025 [Retificada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-27)
    Esta Portaria designa ANDRE FELIPE GOULART DE PONTES para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio à Gestão do Gabinete do Ministro da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos ...
  • Portaria n. 3.848, de 25 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-25)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), Nível Intermediário, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, à servidora ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 4 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-R/PB) (2025-09-04)
    Constitui objeto deste Acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a CAGEPA, visando o compartilhamento entre os PARTÍCIPES dos dados provenientes da base de dados cadastrais da CAGEPA, bem como ações ...
  • Nota Técnica n. 1.907, de 17 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Supervisão do SisCor (CGSSIS) (2025-11-17)
    Interpretação do art. 8º, inciso I, alínea “c”, do Decreto nº 5.480, de 2005, a fim de considerar que a expressão “integrante do quadro permanente de órgão ou entidade ” refere-se aos servidores efetivos da Administração ...
  • Nota Técnica n. 2.811, de 24 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Gestão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (DICOR). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2025-11-24)
    Competência para instauração e julgamento de procedimentos disciplinares para apuração de ilícitos praticados por servidores públicos federais cedidos para outros órgãos ou entidades da União.
  • Nota Técnica n. 2.479, de 24 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Gestão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (DICOR). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2025-11-24)
    Repercussão disciplinar do registro de servidor público como microempreendedor individual (MEI).
  • Atas de Reuniões de Governança do PDTIC [2026-2027] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) (2025-09-11)
    Atas de reuniões de Governança do PDTIC 2026-2027, realizadas no nível tático (envolvendo o Comitê Gerencial de Governança Digital - CGGD) e no nível operacional (envolvendo a Comissão de Tecnologia da Informação e Comunicação ...
  • Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 01/2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Alfa & Omega Serviços Terceirizados Ltda. (2025-11-30)
    Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/04/2026 até 1º/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal; ...
  • Quarto Termo Aditivo [contrato n. 04/2023] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); T & S Engenharia Telemática e Sistemas Ltda. (2025-11-30)
    Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea “d”, e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, ...
  • Segundo Termo Aditivo [contrato n. 03/2024] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Aires Turismo Ltda. (2025-11-30)
    Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 03/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º/03/2026 a 28/02/2027, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º ...
  • Portaria n. 3.909, de 26 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-26)
    Esta Portaria designa BERNARDO CORREA CARDOSO COELHO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos da Diretoria de Articulação, ...
  • Portaria n. 3.908, de 26 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-26)
    Esta Portaria dispensa, a pedido, ALINE RODRIGUERO DUTRA da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos da Diretoria de Articulação, Monitoramento ...
  • Portaria n. 3.924, de 27 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-27)
    Esta Portaria designa DANUSA DA MATTA DUARTE FATTORI para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Desenvolvimento Organizacional da Coordenação de Desenvolvimento e Capacitação da ...
  • Portaria n. 3.634, de 5 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-05)
    Esta Portaria designa GUSTAVO QUEIROZ DE CASTRO para substituir o Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Legislação de Pessoal Coordenação de Administração e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas ...
  • Portaria n. 3.923, de 27 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-27)
    Esta Portaria designa RAQUEL GERALDA MÁXIMO para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento e Capacitação da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria ...
  • Portaria n. 3.922, de 27 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-27)
    Esta Portaria dispensa, a pedido, ANA LUISA SOUZA DE PAIVA MOURA da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento e Capacitação da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas ...