Repositório de Conhecimento da CGU: Recent submissions

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Portaria n. 3.963, de 4 de dezembro de 2025

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-04)

Esta Portaria designa BERNARDO MENEZES KUPPENS para substituir o Chefe, código FCE 1.06, do Serviço de Projeto de Dados da Coordenação-Geral de Dados e Inovação da Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade da ...
Portaria n. 3.962, de 4 de dezembro de 2025

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-04)

Esta Portaria dispensa ARTHUR JOSE RODRIGUES FARIAS do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.06, do Serviço de Projeto de Dados da Coordenação-Geral de Dados e Inovação da Diretoria de Planejamento, Inovação e ...
Portaria n. 3.943, de 4 de dezembro de 2025

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-04)

Esta Portaria designa BRUNO FERRUZZI ZOPOLATO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de ...
Portaria n. 3.942, de 4 de dezembro de 2025

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-04)

Esta Portaria dispensa GABRIELA NOGUEIRA CUNHA FAMBRE GONÇALVES da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional ...
Portaria n. 3.974, de 7 de dezembro de 2025

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-12-07)

Esta Portaria designa ALINE RODRIGUERO DUTRA para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Ouvidoria Setorial da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de ...
Portaria n. 3.973, de 7 de dezembro de 2025

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-12-07)

Esta Portaria dispensa FABIO SILVEIRA DE OLIVEIRA da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Ouvidoria Setorial da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço ...
Portaria n. 1.181, de 10 de junho de 2020 [Revogada]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2020-06-10)

Esta Portaria dispõe sobre critérios e procedimentos para a nomeação, designação, exoneração, dispensa, permanência e recondução ao cargo ou função comissionada de titular da unidade setorial de ouvidoria no âmbito do ...
Portaria Normativa n. 238, de 8 de dezembro de 2025

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-12-08)

Esta Portaria Normativa dispõe sobre critérios e procedimentos para nomeação, designação, exoneração, dispensa, permanência e recondução ao cargo ou à função comissionada de titular de unidade setorial de ouvidoria no ...
Portaria n. 3.504, de 22 de outubro de 2025

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-10-22)

Esta Portaria autoriza o afastamento do país da servidora CIBELLE CESAR DO AMARAL BRASIL, Diretora de Articulação, Supervisão e Monitoramento do Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, para participação no ...
O planejamento estratégico do Programa Nacional de Monitoramento da Biodiversidade: implicações para a governança e a implementação do Monitora sob o uso da metodologia BSC

Masuda, Laura Shizue Moriga; Cronemberger, Cecilia; Andrade, Dárlison Fernandes Carvalho de; Tatagiba, Fernando Coutinho Pimental; Jorge, Rodrigo Silva Pinto (2025-11-05)

Este trabalho é um relato de prática sobre o planejamento estratégico do Programa Monitora e como tal processo contribui para o aprimoramento da governança na implementação do monitoramento da biodiversidade nas Unidades ...
Instituições de controle como catalisadoras da coerência climática das políticas públicas

Guimarães, Juliana Fernandes (2025-10-31)

O artigo aborda o papel das instituições de controle público como catalisadoras da coerência nas políticas climáticas no Brasil. Parte da constatação de que a fragmentação das políticas públicas, especialmente em contextos ...
Governança e investimento público na descarbonização do Brasil: a Plataforma BIP como vetor de sustentabilidade e transparência

Junior, Hélio de Barros Rodrigues; Vasconcelos, Giovanna Gabriela do Vale; Saldanha, Jackson de Sousa; Cechin, Andrei Domingues (2025-11-06)

Este artigo analisa o papel estratégico do investimento público na descarbonização da economia brasileira, com foco na Plataforma Brasil de Investimentos Climáticos e para a Transformação Ecológica - BIP, ...
Urban Climate Governance, Adaptation, and Human Rights: The Case of the ‘Resilient Municipalities of São Paulo’ Project (Municípios Paulistas Resilientes)

Seleguim, Fabiana Barbi; Lemos, Patricia Faga Iglecias (2025-10-15)

This article analyzes aspects of urban climate governance with a focus on adaptation and the promotion and protection of human rights in Brazilian cities. It argues that the threat to human rights in cities does not arise ...
Qualidade da auditoria no setor público: percepções sobre a potencial utilização de métodos multivariados como ferramentas de auditoria

Santos, Josaias Santana dos (2024-02-06)

O artigo tem como objetivo mensurar a opinião dos membros das auditorias internas sobre potenciais impactos na percepção da qualidade na auditoria, considerando a aquisição de maior conhecimento e implementação do uso das ...
Interview with researcher David Aled Williams

Willians, David Aled; Stassart, Joachim Simon (2025-12-04)

JOACHIM SIMON STASSART: COP30 will take place in Brazil this year. From your perspective, how might corruption influence the negotiations and outcomes of such a major international climate event?DAVID ALED ...
Litigância climática e controle administrativo no contexto da governança ambiental: lições a partir do julgamento da ADPF 708 no STF em conexão com a atuação da Controladoria-Geral da União

Magalhães, Marco Túlio Reis (2025-11-06)

As mudanças climáticas são um desafio de nosso tempo. Há crescente conscientização de que a ação humana tem sido decisiva para as mudanças climáticas. Essa premissa encontra fundamento em dados históricos e científicos, ...
Comunicação sistêmica no âmbito da governança da judicialização das políticas públicas socioambientais e climáticas através de fóruns interinstitucionais

Smolenaars, Claudine Costa; Martini, Sandra Regina (2025-11-10)

Este artigo analisa a governança da comunicação entre os diversos atores envolvidos nas políticas públicas socioambientais, com ênfase nos entraves comunicacionais que comprometem a efetividade dessas políticas, especialmente ...
Integridade e governança climática: análise da transparência e dos controles públicos nos programas federais de adaptação no Brasil

Montemor, Silmara Veiga de Souza Calestini; Vasconcellos, Maria da Penha (2025-11-12)

Este artigo analisa como os princípios de integridade pública são incorporados aos programas federais de adaptação às mudanças climáticas no Brasil, com foco no Plano Nacional de Adaptação (PNA) e no PAC Verde. ...
Conservação em conflito: os desafios à governança da conservação na Amazônia brasileira a partir das vozes dos agentes ambientais

Meneses, Diana de Alencar; Oliveira Júnior, Temístocles Murilo de (2025-11-14)

Este artigo busca contribuir para o debate sobre os desafios à governança da conservação ambiental no Brasil. Assume-se que, embora o país adote um modelo de governança que pressupõe a gestão compartilhada do território e ...
Dossiê verde

Collaço, Flávia Mendes de Almeida; Stassart, Joachim; Lima, Maíra Luísa Milani de; Cirne, Mariana Barbosa (2025-12-04)

O aprimoramento das políticas ambientais e climáticas, o fortalecimento das capacidades estatais e a recuperação da legitimidade da ação pública – sempre ancoradas em integridade, transparência e participação social – ...

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