Repositório de Conhecimento da CGU: Recent submissions

  • Portaria n. 2.407, de 9 de agosto de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-08-09)
    Designar, a pedido DANIEL QUEIROZ FERREIRA, para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Processos Administrativos de Responsabilização da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados ...
  • Portaria n. 2.394, de 14 de agosto de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-08-14)
    Designar DANIEL QUEIROZ FERREIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Gabinete da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União.
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 21000.021610/2022-31 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2024-08-09)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Greenex S/A, Indústria, Comércio e Exportação de Madeiras (CNPJ 07.941.211/0001-78). Avocação do PAR MAPA de mesma numeração.
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 21000.020043/2022-03 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2024-08-09)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Importadora e Exportadora Ponta Seixas Ltda. (CNPJ 03.618.460/0001-76). Avocação do PAR MAPA de mesma numeração.
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.108660/2022-61 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2024-08-09)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Cruzada Maranata de Evangelização (CNPJ 74.333.097/0001-90).
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.109472/2022-51 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2024-08-09)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Fausb Educacional Ltda. (CNPJ 17.073.302/0001-92), FCR Educacional Ltda. (CNPJ 17.184.404/0001-85) e Sociedade Educacional Enes Nascimento Ltda. (CNPJ 03.762.673/0001-77).
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 21000.021782/2022-12 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2024-08-09)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Hortus Brasil Comércio, Importação e Exportação Ltda. (CNPJ 28.094.307/0001-18). Avocação do PAR MAPA de mesma numeração.
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.102696/2023-12 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2024-08-09)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Construtora ZAG Ltda. (CNPJ 00.356.328/0001-45).
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.102714/2023-66 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2024-08-09)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da ASS Transportes Ltda. (CNPJ 15.752.844/0001-66).
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.107233/2021-85 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2024-08-09)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Bharat Biotech International Limited – BBIL, sem CNPJ.
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.101776/2023-51 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2024-08-09)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da World Mineral Resources Participações S.A. (CNPJ 12.656.603/0001-25). Julgamento Antecipado do PAR n. 48051.002578/2022-45.
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.111835/2022-18 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2024-08-09)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Monteiro e Cavalcanti Advogados Associados (CNPJ 09.127.475/0001-18).
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.103468/2021-06 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2024-08-09)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da AMS Comércio de Materiais em Geral EIRELLI (CNPJ 10.752.045/0001-76).
  • Portaria n. 2.606, de 14 de agosto de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso (CGU-R/MT) (2024-08-14)
    Designa o servidor THIAGO MAÇOS DE OLIVEIRA MIRANDA como responsável por gerenciar a parceria instituída por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 41/2024, celebrado entre a Controladoria-Geral da União - CGU e a ...
  • Portaria n. 2.038, de 17 de julho de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2024-07-17)
    CONCEDER a - GSISTE, Nível Intermediário, à servidora MARIA IZABEL DE ANDRADE, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE n.º 0094585, cedida do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, na forma do Anexo ...
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.100386/2024-44 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2024-08-09)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Vicunha Serviços LTDA. (CNPJ 03.719.063/0001-90). Julgamento antecipado do PAR n. 00190.105260/2020-32.
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.103452/2021-95 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2024-08-09)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da AMS Comércio de Materiais em Geral EIRELLI (CNPJ 10.752.045/0001-76).
  • Portaria n. 2.599, de 13 de agosto de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo (CGU-R/ES) (2024-08-13)
    Autorizar o servidor Paulo Henrique Ninke de Araújo, ocupante do cargo de Técnicos Federal de Finanças e Controle, a dirigir os veículos oficiais do patrimônio da Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo, ...
  • Portaria n. 2.182, de 31 de julho de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo (CGU-R/ES) (2024-07-31)
    Art.1.º Autorizar os servidores constantes do Anexo I, ocupantes dos cargos de Analistas e Técnicos Federais de Finanças e Controle, a dirigirem os veículos oficiais do patrimônio da Controladoria Regional da União no ...
  • Portaria n. 2.130, de 31 de julho de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Sergipe (CGU-R/SE) (2024-07-31)
    Esta Portaria trata da designação do servidor JOSÉ PAULINO IGLÉSIAS GOMES, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir a titular do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção, código FCE 1.04, do Núcleo de ...